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O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou que os presídios federais do país adotem uma série de ações para reforçar a segurança nas unidades penitenciárias. Entre as medidas, que devem ser implementadas com urgência, estão o reforço na estrutura de todas luminárias, substituição imediata de câmeras inoperantes e revistas diárias em todas as celas.

A determinação é uma resposta à fuga inédita de dois detentos do presídio de segurança máxima de Mossoró (RN), dia 14 de fevereiro. Esta foi a primeira fuga já registrada no sistema penitenciário federal brasileiro.

Os foragidos foram identificados como Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça, ambos naturais do Acre.

Veja abaixo as medidas determinadas pelo Ministério da Justiça:

  • Revistas diárias em todas celas, pátios de banho de sol e parlatórios
  • Atualização do procedimento operacional para a implementação de rondas externas para reforçar o serviço de monitoramento
  • Substituição imediata de câmeras de monitoramento inoperantes
  • Reforço da estrutura das luminárias, de forma que impossibilite ou dificulte a sua retirada pelos detentos
  • Instalação de grades/brises nas saídas para shafts
  • Aumentar nível de atenção em todos presídios federais
  • Reforço de pessoal nos presídios federais, com mobilização de policiais penais da sede, caso seja necessário
  • Instalar refletores em pontos estratégicos
  • Trocar todas as lâmpadas e luminárias com mal funcionamento e instalar novas em locais de baixa luminidade

Segundo investigação das autoridades, os dois presos fizeram um buraco no teto da cela onde estavam durante a madrugada. A PF apura se havia vulnerabilidades nessa cela, pois há indícios de que não seriam as mesmas em que ficavam detidos habitualmente.

Os presos teriam feito um buraco no teto da cela onde estavam e escalado o teto pelo vão da luminária. Em seguida, eles acessaram uma espécie de shaft, uma abertura entre as paredes por onde passam tubulações de água e ventilação. O Ministério da Justiça também determinou que sejam instaladas grades nas saídas para shafts de todos presídios federais do país.

Em seguida, a dupla chegou a um pátio onde os detentos tomavam banho de sol. Lá, encontraram um alicate deixado por operários que realizavam uma obra no presídio, cortaram o alambrado da unidade de segurança e fugiram.

Os investigadores já perceberam que algumas câmeras não estavam funcionando e que algumas lâmpadas estavam apagadas. Apenas uma câmera, com imagem pouco nítida, registrou o momento da evasão. Conforme o colunista Lauro Jardim, relatórios de inteligência produzidos em 2021 mostram que 124 câmeras de segurança do presídio não funcionavam na época.

Nesta quarta, o Ministério da Justiça autorizou o uso da Força Penal Nacional para reforçar a segurança externa da Penitenciária Federal de Mossoró.

Duas investigações sobre o caso estão sendo feitas: a apuração administrativa e da Polícia Federal. Na terça-feira, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), afastou três diretores da penitenciária até a conclusão das investigações sobre a fuga. Eles eram responsáveis pelas áreas de segurança, inteligência e administração do presídio.

Buscas

Os dois foram vistos pela última vez no domingo por um morador de Baraúnas (RN). Eles estariam em uma propriedade privada no Vilarejo Primavera, já próximo da divisa com o Ceará, a oeste. A polícia montou um cerco no local, mas eles não foram encontrados.

A procura pela dupla de fugitivos envolve 600 policiais e completou uma semana nesta terça-feira. A operação conta com 500 policiais das forças de segurança, mais de 100 agentes e um comboio com 20 carros da Força Nacional de Segurança.

Há indícios de que os dois percorrerem cerca de 38 quilômetros, mesmo sem direção definida e ultrapassaram o raio de 15 quilômetros a partir do presídio delimitado para as buscas.

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