Flávio Dino estreia em sessões de julgamento no STF nesta terça-feira

Mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino fará sua estreia em sessões de julgamentos na Corte nesta terça-feira, quando integrará pela primeira vez o colegiado da Primeira Turma – do qual também fazem parte os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

A primeira sessão de Dino como ministro ocorre após sua posse na última quinta-feira. Na pauta da Turma há a previsão de análise de um habeas corpus de um advogado denunciado por corrupção ativa, exploração de prestígio e lavagem de dinheiro. Não há previsão de que o ministro faça discursos ou pronunciamentos.

Na quarta-feira, Dino irá participar da sua primeira sessão no plenário, em que os onze ministros participam. Com a presença do novo magistrado, a Corte volta a ter a composição completa desde outubro de 2023.

O STF vai seguir analisando uma mudança nas regras das sobras eleitorais feita em 2021. Três ministros já votaram contra a alteração, e dois defenderam mantê-la. Entretanto, há diferenças nos votos, como sobre o impacto ou não nos parlamentares eleitos em 2022.

Primeiro voto

Nesta segunda-feira, o ministro deu seu primeiro voto na Corte ao se posicionar a favor da repercussão geral em uma ação que debate vínculo empregatício entre plataformas e motoristas de aplicativo. O mérito do caso não está sob análise.

Também nesta segunda-feira, Dino negou que o STF seja "ativista", e defendeu que a função do tribunal requer "desagradar". A declaração do ministro foi dada durante uma palestra acadêmica realizada pela faculdade IDP, que tem como fundador o ministro Gilmar Mendes.

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Na avaliação do ministro, que tomou posse na última quinta-feira, uma eventual ausência de questionamentos feitos ao Supremo demonstraria sua “irrelevância”.

– Quando se diz que o STF é ativista ou tem judicialização da política, se mete demais na política, esse debate não é exclusivamente brasileiro – disse.

Dino assumiu uma vaga na Corte aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, em 2023. Ele foi a segunda indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em seu atual mandato, e foi aprovado pelo Senado em dezembro.