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Estudo sobre uso de drogas é liberado após meses de censura pelo governo

Trabalho da Fiocruz custou R$ 7 milhões, mas estava embargado desde 2017; tese é que dados enfraqueceriam discurso oficial da "epidemia de crack"

Crack no Brasil (NILTON CARDIN/Getty Images)

Crack no Brasil (NILTON CARDIN/Getty Images)

João Pedro Caleiro

João Pedro Caleiro

Publicado em 8 de agosto de 2019 às 17h35.

Última atualização em 8 de agosto de 2019 às 18h20.

São Paulo - O 3º Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela População Brasileira, realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), foi finalmente divulgado oficialmente nesta quinta-feira (08).

A publicação é fruto de um acordo entre a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENAD/MJSP) e a Fiocruz, vinculada ao Ministério da Saúde.

O entendimento aconteceu no âmbito da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Pública Federal, um órgão da Advocacia Geral da União (AGU).

O contrato da pesquisa foi firmado em 2014 e a conclusão do trabalho aconteceu no final de 2017, mas ele permanecia engavetado apesar de ter custado R$ 7 milhões aos cofres públicos.

Foram 16 mil entrevistas, por cerca de 300 pesquisadores, utilizando a metodologia da Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar (Pnad).

O Ministério da Justiça alegou que o formato do estudo não permitia comparações internacionais ou com levantamentos anteriores.

Já a Fiocruz alegou que cumpriu todas as exigências estabelecidas e que elas foram acompanhadas pelo Ministério, que inclusive só liberava os pagamentos depois do cumprimento de metas estabelecidas.

Observadores apontaram que as conclusões do estudo desmentiam o discurso do governo de que há uma epidemia no uso de crack no Brasil.

O número identificado de uso de crack, de 208 mil pessoas, é menor do que o apontado por outro trabalho da fundação, que indicava 370 mil em 2013. A diferença, no entanto, não surpreende.

Isso porque a maior parte dos usuários vive em grupos que se formam para o consumo e seria muito mais fácil encontrá-los nesses locais do que em residências fixas, onde a pesquisa foi realizada.

Segundo a pesquisa, 9,9% dos brasileiros relatam ter usado drogas ilícitas uma vez. 7,7% da população consumiu maconha, haxixe ou skank, 3,1%, cocaína, 2,8%, solventes e 0,9%, crack.

Osmar Terra, atual ministro da Cidadania, é um defensor da abstinência como eixo da política de drogas no Brasil, em contraponto à política anterior de redução de danos.

Em 2013, como deputado federal, Terra apresentou uma lei que facilita a internação involuntária de dependentes e fortalece as comunidades terapêuticas e que foi aprovada pelo Senado no último dia 16 de maio.

Ruas vazias

Terra se envolveu pessoalmente na disputa. No dia 28 de maio, ele rejeitou os dados do estudo da Fiocruz com base em um testemunho pessoal:

“Eu andei nas ruas de Copacabana, e estavam vazias. Se isso não é uma epidemia de violência que tem a ver com as drogas, eu não entendo mais nada”.

No dia seguinte, o ministro Sergio Moro permitiu a divulgação do estudo mas de forma independente, sem a chancela oficial.

No texto de hoje, liberando a divulgação, o ministério afirma que "as partes concordaram em promover a divulgação do estudo sem tecer considerações, neste momento, sobre o mérito do cumprimento ou não dos termos do edital".

Nova orientação

Não é a primeira vez que membros do governo Bolsonaro questionam dados técnicos apresentados por órgãos oficiais sem apresentar evidências para tal.

Um caso notório foi o do Inpe, que teve seu presidente, Ricardo Galvão, exonerado após Bolsonaro afirmar que os dados mostrando alta do desmatamento na Amazônia eram "mentirosos".

Em outros temas, como a posse de armas ou as regras de trânsito, mudanças amplas foram sugeridas sem a apresentação de dados que as embasem tecnicamente.

Em julho, o presidente Jair Bolsonaro reduziu de 13 para 2 as vagas destinadas à sociedade civil e a especialistas no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), órgão superior permanente do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (Sisnad).

(Com informações do Estadão Conteúdo)

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