Discussão sobre terceirização na Câmara já dura cerca de 3 horas
A oposição, contrária à proposta por considerar que ela generaliza a terceirização, adotou uma série de manobras que têm atrasado a análise do projeto
Reuters
Publicado em 22 de março de 2017 às 19h50.
Brasília - A Câmara dos Deputados discute há cerca de 3 horas o projeto que regulamenta a terceirização e amplia o prazo de contratos temporários de trabalho, medida acompanhada de perto pelo governo do presidente Michel Temer, mas ainda não iniciou a votação.
A oposição, contrária à proposta por considerar que ela generaliza a terceirização, precarizando um modelo já fragilizado, adotou uma série de manobras regimentais que têm atrasado a análise do mérito do projeto.
Deputados da oposição chegaram, inclusive, a levar patos amarelos infláveis para o plenário, em referência à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que na época do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff levou um pato inflável gigante para a frente do Congresso.
Não só a oposição, mas aliados do governo também ofereceram resistência a proposta, caso do deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), presidente da Força Sindical. Na véspera, ele encabeçou movimento que pedia a retirada do projeto da pauta da Câmara.
Para garantir a votação nesta quarta, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), reuniu-se com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e centrais sindicais.
A estratégia para entregar rapidamente ao governo a regulamentação do trabalho terceirizado envolve a votação de dois projetos distintos sobre o mesmo tema: um na Câmara, a ser votado nesta quarta, e outro no Senado.
O projeto do Senado aguarda deliberação em uma comissão, mas Jucá já avisou que deve apresentar um requerimento em plenário pedindo que seja dada a preferência de votação ao texto original enviado há dois anos pela Câmara, e não um parecer redigido pelo senador Paulo Paim (PT-RS).
A proposta a ser votada na Câmara permite a terceirização inclusive das atividades-fim das empresas e amplia de 90 dias para 180 dias o período dos contratos temporários de trabalho, podendo ser prorrogado por mais 90 dias.
O texto em análise pelos deputados ainda retira dispositivo que anistiaria penalidades e multas que não fossem compatíveis com a nova lei.