Dino no STF: governo aposta em até 53 senadores a favor, enquanto oposição prevê 30 votos contra
Ministro da Justiça reforçou investida fora da base e terá o apoio de colegas da Esplanada, que vão retomar mandatos temporariamente
Agência o Globo
Agência de notícias
Publicado em 13 de dezembro de 2023 às 07h27.
Governistas chegam ao dia da sabatina do ministro Flávio Dino (Justiça) ao Supremo Tribunal Federal (STF) confiantes em um placar de 45 a 53 votos a favor da nomeação. No lado da oposição, a aposta é que 30 senadores se posicionem contra, número que marcaria uma posição de força, mas insuficiente para barrar a escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Corte.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), reiterou que o Executivo tem tranquilidade na aprovação de Dino e afirmou que ele terá um placar entre 45 e 52 votos. São necessários no mínimo 41 para a aprovação. Já o relator da indicação, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), está mais confiante: prevê ao menos 53 senadores a favor e acrescenta a possibilidade de o atual ministro da Justiça ter ampliado ainda mais o espaço entre indecisos.
Governistas acreditam que Dino tem um teto de 62 votos para conquistar entre os 81 senadores. Ficam fora das possibilidades, por exemplo, a bancada do PL, com 12 integrantes, e parlamentares declaradamente de oposição, como Damares Alves (Republicanos-DF).
Levantamento do GLOBO com toda a Casa mostrou que, no início do mês, 24 se diziam a favor da nomeação. Por outro lado, 21 se posicionaram contra, número maior dos que os 18 que se opuseram à indicação do hoje ministro Cristiano Zanin, em junho, quando o ex-advogado do presidente conseguiu o aval para assumir uma vaga na Corte.
De lá pra cá, Dino conquistou ao menos um voto favorável: Angelo Coronel (PSD-BA), que havia se declarado indeciso, por não conhecê-lo pessoalmente, mas mudou de ideia após um encontro entre os dois.
Dino acredita ter conquistado outros votos entre os indecisos, a quem se dedicou a encontrar e conversar nos últimos dias antes da sabatina.
— As pessoas mudam. Tenho a certeza que nessa caminhada na estrada de Damasco, muitos corações foram tocados. Senão, valeu a boa conversa — disse o ministro da Justiça, em referência a uma passagem da Bíblia sobre a conversão de um personagem ao cristianismo.
Reunião com oposição
Na véspera, Dino fez uma nova investida em parlamentares da oposição e conversou com Plínio Valério (PSDB-AM), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). Dino também esteve mais cedo com Alessandro Vieira (MDB-SE), que, apesar de ser de um partido da base do governo, é independente. Houve ainda encontros com as bancadas de PSD e MDB.
Plínio Valério declarou voto contra Dino, mas aceitou receber o ministro, com quem tratou de temas relativos ao Amazonas.
— Foi cordial. Mesmo sabendo que meu voto é não, ele veio conversar. Falamos sobre demarcação de terras e também sobre as raízes dele no Amazonas. O pai nasceu em Itacoatiara, perto de Manaus — disse Valério, que segue votando contra a indicação.
Ministros em campo
Para garantir a vitória, ministros de Lula com mandato no Senado vão retornar ao Congresso temporariamente para participar da votação de Dino e do subprocurador-geral Paulo Gonet, indicado à Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, nesta quarta-feira. Os ministros Renan Filho (Transportes), Camilo Santana (Educação) e Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social) confirmaram ao GLOBO a ida ao Senado.
No fim de outubro, o Senado impôs uma derrota ao governo ao rejeitar a indicação de Igor Roque para a chefia da Defensoria Pública da União (DPU) — houve 38 votos contra e 35 a favor. Na tentativa de aprovar Dino e Gonet, o governo reforçou a articulação, mas, segundo interlocutores não houve pedido expresso para que os titulares retomassem os mandatos. No entanto, cientes da necessidade de mostrar peso político, os ministros resolveram reassumir os postos e comunicaram o Palácio do Planalto.
A volta dos ministros ao Parlamento é vista internamente mais como um ato simbólico e político do que um reforço no número de votos que cada um poderá ter, já que seus suplentes declararam apoio a Flávio Dino e a Paulo Gonet.
A exceção é a suplente do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, senadora Margareth Buzetti (PSD-SC), que até assumir a suplência era filiada ao PP. Ela se declarou indecisa em relação à indicação de Dino. A ida de Fávaro ao Senado nesta quarta-feira, no entanto, ainda não está confirmada.