CCJ do Senado sabatina Flávio Dino e Paulo Gonet para vagas no STF e PGR

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai sabatinar nesta quarta-feira, 13, o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet. Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto Gonet foi escolhido para a Procuradoria-Geral da República (PGR). A reunião está prevista para começar às 9h. 

O relator da indicação de Dino, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), deu parecer favorável à aprovação do nome do ministro da Justiça. O senador Jaques Wagner (PT-BA), relator da indicação de Paulo Gonet também sugeriu a aprovação do nome do procurador eleitoral.

A dupla será sabatina ao mesmo tempo para agilizar o processo de avaliação das indicações às vésperas do recesso parlamentar. As vagas no STF e PGR estão abertas desde setembro, quando Rosa Weber se aposentou do Supremo e o mandato de Augusto Aras chegou ao fim na Procuradoria-Geral.

Como vai funcionar a sabatina de Dino no Senado?

De acordo com as regras da sabatina, de três a cinco senadores perguntaram por bloco. Ainda não foi definido quantos blocos a sabatina terá. Os parlamentares poderão fazer perguntas para um indicado pro vez ou para os dois ao mesmo tempo. O tempo previsto para cada senador é de dez minutos. A sabatina de Cristiano Zanin, primeiro indicado de Lula em seu terceiro mandato, teve duração de mais de seis horas.

Ao fim da sabatina, O colegiado, composto por 27 senadores (um terço do total da Casa), deverá votar o entendimento apresentado pelo relatores das indicações. Independente do resultado, as indicações serão avaliadas pelo plenário. Dino e Gonet serão aprovados se receberam 41 votos do total de 81 senadores, em votação secreta.