Defesa de Romeu Queiroz também pede transferência para MG
Queiroz foi transferido para Brasília no sábado (16) junto com outros seis condenados que se apresentaram à Polícia Federal na capital mineira
Da Redação
Publicado em 19 de novembro de 2013 às 18h50.
Brasília – A defesa do ex-deputado federal Romeu Queiroz, condenado a seis anos e seis meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão , pediu hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF) a transferência dele para a Penitenciária José Maria de Alkmin, em Belo Horizonte (MG).
Queiroz foi transferido para Brasília no sábado (16) junto com outros seis condenados que se apresentaram à Polícia Federal na capital mineira.
Na petição, os advogados pedem ao STF autorização para que Queiroz possa sair para trabalhar durante o dia na RQ Participações S/A, onde exerce a função de direitor-presidente. Por ter sido condenado a cumprir pena abaixo de oito anos, o ex-deputado tem direito a trabalhar.
De acordo com a Lei de Execução Penal, condenados em regime semiberto podem trabalhar dentro do presídio, em oficinas de marcenaria e serigrafia, por exemplo, ou externamente, em uma empresa que contrate detentos. A análise do pedido será feita pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa.
A defesa do ex-presidente do PT e deputado federal José Genoino (SP) e os advogados de defesa de Simone Vasconcelos também pediram hoje ao STF para cumprirem a pena em São Paulo e Belo Horizonte, respectivamente.
Brasília – A defesa do ex-deputado federal Romeu Queiroz, condenado a seis anos e seis meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão , pediu hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF) a transferência dele para a Penitenciária José Maria de Alkmin, em Belo Horizonte (MG).
Queiroz foi transferido para Brasília no sábado (16) junto com outros seis condenados que se apresentaram à Polícia Federal na capital mineira.
Na petição, os advogados pedem ao STF autorização para que Queiroz possa sair para trabalhar durante o dia na RQ Participações S/A, onde exerce a função de direitor-presidente. Por ter sido condenado a cumprir pena abaixo de oito anos, o ex-deputado tem direito a trabalhar.
De acordo com a Lei de Execução Penal, condenados em regime semiberto podem trabalhar dentro do presídio, em oficinas de marcenaria e serigrafia, por exemplo, ou externamente, em uma empresa que contrate detentos. A análise do pedido será feita pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa.
A defesa do ex-presidente do PT e deputado federal José Genoino (SP) e os advogados de defesa de Simone Vasconcelos também pediram hoje ao STF para cumprirem a pena em São Paulo e Belo Horizonte, respectivamente.