Supremo Tribunal Federal volta à ativa hoje

Junto com o Congresso, voltam à ativa nesta terça-feira os tribunais superiores. Destaque, é claro, para o Supremo Tribunal Federal. Duas demandas chamam atenção na pauta, ambas com relações íntimas com a delação premiada de Wesley e Joesley Batista, do grupo J&F, à Procuradoria-Geral da República.

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Recursos do procurador da República Ângelo Goulart Villela e do advogado Willer Tomaz de Souza, presos no dia 18 de maio, na Operação Patmos, serão avaliados. Protocolado ontem, um novo pedido de prisão de Rodrigo Janot contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) deve ser analisado adiante. O tucano retomou suas atividades logo antes do recesso, em julho, para desagrado da procuradoria.

Os casos são antagônicos. O que Vilela e Tomaz querem para si, é o que a PGR tenta tirar de Aécio: a liberdade. O advogado e o procurador são acusados de obstrução de Justiça na Operação Greenfield. Vilela teria atuado como infiltrado de Joesley na investigação contra ele, com participação do advogado em sua cooptação. A Patmos levou presos outros nomes implicados na delação, como Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), o deputado da mala, acusado de carregar propina para o presidente Michel Temer, a irmã de Aécio Neves, Andrea Neves, e o primo Frederico Pacheco.

Todos foram transferidos para o regime de prisão domiciliar, exceto Vilela e Tomaz. Os recursos serão julgados pela Segunda Turma do Supremo.

Se a lógica for a mesma da Primeira Turma com os outros acusados pelos irmãos Batista, a liberação é iminente. A PGR é contra todas as liberações. Não desiste, inclusive, de encarcerar Aécio Neves mesmo tendo o pedido de prisão sido negado no final de junho, em decisão monocrática do ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso. O magistrado permitiu o retorno do tucano ao mandato, do qual estava afastado desde maio, por decisão de Fachin, relator da delação da J&F – o caso foi redistribuído. Como este é um recurso à decisão de Marco Aurélio, o ministro pode decidir sozinho atender à PGR ou levar o recurso ao Plenário da Primeira Turma. Não há ainda uma data fechada para apreciação, mas espera-se que seja em breve.

Há expectativa de que, a qualquer momento, o procurador-geral Janot envie uma nova denúncia contra Michel Temer ao Supremo, com base nas delações da J&F. Novidades também podem vir da Operação Lava-Jato. Os juízes auxiliares do ministro Edson Fachin trabalharam durante o recesso para acelerar casos como o da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e dos deputados Aníbal Gomes (PMDB-CE) e Nelson Meurer (PP-PR). O ministro quer que, ainda em agosto, comece o julgamento de um deles, que pode ser o primeiro condenado pelo Supremo nos três anos de operação.