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CPI foca em casos de corrupção esta semana, mas não convoca Ricardo Barros

No fim de junho, dois casos envolvendo negociações do Ministério da Saúde por vacinas contra a covid-19 vieram à tona. Sem data marcada, líder do governo na Câmara pede para ser ouvido pela comissão

CPI da Covid realiza reunião deliberativa para votar requerimentos de convocação (Marcos Oliveira/Agência Senado)

CPI da Covid realiza reunião deliberativa para votar requerimentos de convocação (Marcos Oliveira/Agência Senado)

FS

Fabiane Stefano

Publicado em 5 de julho de 2021 às 06h00.

Última atualização em 5 de julho de 2021 às 06h46.

A CPI da Covid-19 ouve esta semana dois nomes ligados aos casos de irregularidades na aquisição vacinas contra a covid-19 . Na terça-feira, 6, a servidora do Ministério da Saúde Regina Célia Silva Oliveira, fiscal do contrato entre a pasta e a Covaxin, será ouvida pela comissão parlamentar.

Já na quarta-feira, 7, é a vez de Roberto Dias,  ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, que aparece tanto no caso da Covaxin quanto no de suposto pedido de propina para a compra de 400 milhões de doses do imunizante da Astrazeneca.

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No fim de junho, dois casos envolvendo negociações do Ministério da Saúde por vacinas contra a covid-19 vieram à tona. Primeiro, a denúncia do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e do irmão dele, Luis Ricardo Miranda, servidor da pasta, que diz ter sofrido pressão atípica e encontrado irregularidades no contrato da vacina indiana Covaxin.

Dias depois, o policial militar Luiz Paulo Dominguetti, representante autônomo da Davati Medical Supply, contou à Folha de S. Paulo que recebeu pedido de propina enquanto negociava 400 milhões de doses da vacina da Astrazeneca. Roberto Ferreira Dias, ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, teria pedido US$ 1 por dose.

Um nome que era esperado para ser ouvido pela comissão é o do deputado Ricardo Barros, líder do governo da Câmara, ligado ao caso Covaxin. O depoimento de Barros, previsto para o dia 8 de julho, no entanto, não foi confirmado pela comissão. Quem prestará depoimento na data é Francieli Fantinato, ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde. Barros foi às redes sociais para cobrar sua presença na CPI:

 

Barros se tornou um dos principais personagens do caso Covaxin após o deputado Luis Miranda, em depoimento à CPI da Covid, afirmar que o presidente Jair Bolsonaro citou o nome de Barros quando soube das irregularidades envolvendo a vacina indiana.

Segundo Miranda, em 20 de março, quando Bolsonaro soube da pressão acima do normal pela liberação da importação da Covaxin, apesar dos indícios de irregularidades no contrato, “o presidente entendeu a gravidade” e afirmou que “isso é coisa” de Barros.

Aval de indicados

O avanço das investigações da CPI da Covid no Senado indicam que militares e representantes do Centrão no Ministério da Saúde consentiram com o processo de compra da vacina indiana Covaxin. As suspeitas envolvendo o caso levaram o presidente Jair Bolsonaro a ser alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal.

Além do ex-diretor de logística Roberto Dias, o general Eduardo Pazuello manteve também na pasta da Saúde um nome da confiança do deputado Wellington Roberto (PL-PB). Arnaldo Correia de Medeiros virou secretário de Vigilância em Saúde. O parlamentar é líder do partido comandado pelo ex-deputado Valdemar Costa Neto, condenado no mensalão.

A nomeação ocorreu em junho passado, quando o general comandava interinamente o ministério e Bolsonaro consolidava seu casamento com o Centrão. O secretário substituiu Wanderson Oliveira, servidor federal e especialista em epidemias.

Medeiros participou da primeira reunião no ministério, em novembro, com representantes da Precisa - empresa que faz a intermediação da Covaxin, produzida pelo laboratório indiano Bharat Biotech. A Precisa pertence a Francisco Maximiano, um empresário que é réu com Ricardo Barros em um processo de 2018 referente à compra de medicamentos quando o atual líder do governo foi ministro. Foi Dias, o diretor ligado ao Centrão, quem deu a ordem de empenho de R$ 1,6 bilhão para compra da Covaxin mesmo com inconsistências no processo.

As principais suspeitas pairam sobre o ex-diretor, apontado como um dos chefes que exerceram pressão sobre o servidor ao qual cabia liberar os trâmites para importação da vacina indiana.

O nome dele surgiu em depoimentos do chefe da Divisão de Importação do ministério, o servidor de carreira Luis Ricardo Fernandes Miranda, irmão do deputado Luis Miranda (DEM-DF). Antes das denúncias dos irmãos Miranda, Bolsonaro, governistas e aliados das Forças Armadas vinham sendo criticados por omissão, pela ineficiência e pelo desprezo à ciência na pandemia.

Ao assumir o ministério, Pazuello levou consigo ao menos 20 militares da ativa e da reserva. O caso Covaxin atinge três deles. Coronel Elcio Franco, ex-número 2 da pasta, o tenente-coronel Alex Marinho, coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos, e coronel Marcelo Pires, diretor responsável pela coordenação do Plano Nacional de Operacionalização das Vacinas anticovid, ligado a Elcio Franco.

Políticos, servidores e militares citados negam irregularidades. Ricardo Barros diz não ter participado de nenhuma tratativa relacionada à compra da Covaxin. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que Eduardo Pazuello e Elcio Franco não encontraram “irregularidades contratuais” no processo.

Roberto Dias disse acreditar que o servidor denunciante se equivocou ou intencionalmente o envolveu. Ao Estadão, Wellington Roberto afirmou que Arnaldo Medeiros é um quadro técnico com histórico de bons serviços públicos prestados. Marcelo Pires não atendeu às chamadas. Alex Marinho disse que não se manifestaria. Flávio nega ser próximo a Maximiano. O empresário, em manifestação à CPI, disse que a contratação seguiu todas as regras legais.

 

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