CPI das Olimpíadas vai investigar queda de ciclovia no Rio
Quatro membros da CPI foram contrários a convocação dos responsáveis antes de análise de toda a documentação disponível
Da Redação
Publicado em 27 de setembro de 2016 às 20h24.
Na primeira reunião após quatro meses de paralisação, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da <a href="https://exame.com.br/topicos/olimpiadas"><strong>Olimpíada</strong></a> da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou hoje (27) pedido para que o Instituto Carlos Éboli e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) encaminhem os laudos sobre a <a href="https://exame.com.br/topicos/acidentes-de-transito"><strong>queda</strong></a>, em abril, da ciclovia Tim Maia, causando a morte de duas pessoas.</p> Proponente da CPI, o vereador Jefferson Moura (Rede) apresentou requerimento de convocação para ouvir como testemunha o secretário de Projetos Estratégicos e Concessões de Serviços Públicos e Parcerias Público-Privadas do Rio de Janeiro, Jorge Arraes, e o presidente da Empresa Municipal de Urbanização (RioUrbe), Armando Queiroga.
Os quatro demais membros foram contrários e argumentaram que é preciso primeiro analisar toda a documentação disponível, que soma 22 mil páginas, e pedir mais esclarecimentos sobre as dúvidas dessa análise, antes de qualquer convocação. Para Moura, trata-se de manobra para protelar a investigação, já que todos os outros membros são do PMDB, partido do prefeito Eduardo Paes.
“A situação é muito preocupante, pois a última reunião foi em maio. Depois de quatro meses, a CPI se reúne e se recusa a convocar os responsáveis. Na verdade, ela se reuniu e marcou mais uma reunião. Na minha opinião, fica clara a busca da base do governo aqui na Câmara de fazer um bloqueio às investigações, não há interesse da parte deles na transparência, infelizmente”.
O vereador explicou que uma parte dos documentos foi entregue em abril e uma parte há cerca de duas semanas, quando a Justiça determinou a volta dos trabalhos.
“Isso não se justifica, porque ouvir os responsáveis nos ajuda na análise da documentação e já há uma farta documentação analisada. Há muitas questões em aberto que precisam ser respondidas”.
Entre as suspeitas apontadas pelo vereador estão a de superfaturamento na demolição do Autódromo de Jacarepaguá e remoção dos entulhos, uma “possível reunião” para discutir parâmetros de licitação que beneficiariam o consórcio vencedor e que pode ter tido a participação de secretários, além de contratos não condizentes com o que foi entregue no Porto Maravilha e na arena de tênis.
“Queremos saber se o valor contratado condiz com o projeto, se houve desvio de recursos públicos e se o que foi entregue estava condizente com o projeto. Há indícios de materiais usados na arena do tênis de valor mais baixo do que o contratado”, denunciou Moura.
O vereador afirmou também a necessidade de se analisar se os recursos públicos indiretos investidos nos jogos, por meio de isenções fiscais, estão sendo levados em conta nos contratos de parcerias público-privadas.
“Várias empresas tiveram isenções. Houve obras de infraestrutura feitas pelo município. Tudo isso precisa ser colocado no equilíbrio do contrato. Se a empresa cobrar e colocar seus custos no valor de mercado e não considerar os investimentos públicos realizados, causa um desequilíbrio. Essa parceria fica boa só pra iniciativa privada. Não pode ser assim”.
Presidente da CPI, o vereador Atila A. Nunes destacou que não houve, em nenhum momento, a tentativa de atrapalhar as investigações e que, enquanto vereador do PMDB, é o maior interessado em esclarecer qualquer dúvida que exista com relação às obras olímpicas e ao legado.
“Os vereadores do PMDB não querem que fique nenhuma dúvida. A gente quer preservar o legado, que não haja qualquer tipo de sombra ou dúvida. E se houve, em algum momento, alguém que se aproveitou desse trabalho lindo que foi a Olimpíada, que seja muito claro quem foi essa pessoa. Porque a gente quer que a Olimpíada possa ficar na história do Rio de Janeiro de forma transparente e que seja um bom legado, e não um legado de dúvida”.
Nunes alegou que o escopo da investigação está muito amplo e que as dúvidas precisam ser levantadas com antecedência pelos integrantes da CPI, já que nem todos os contratos estão sob suspeita.
“Estamos falando de ciclovia, mas também de equipamentos olímpicos, em obras de mobilidade pública, do Porto Maravilha. É um espectro muito grande. Isso, obviamente, gera uma dificuldade de processar toda essa documentação. São 22 mil laudas entregues recentemente. O ideal é que a gente tivesse um espectro mais detalhado, mais específico, para que pudéssemos acelerar esse trabalho. Mas, uma vez todo esse documento processado, você pode ter certeza que aí ficará mais fácil para avançarmos e irmos nos pontos que forem levantados nas reuniões”.
O trabalho da CPI das Olimpíadas termina em dezembro, sem possibilidade de prorrogação, devido ao fim da atual legislatura.