Brasil

Condenação de Ivo Cassol divide opiniões no Senado

Apesar de Cassol já ter dito que não pretende renunciar ao cargo, para a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), essa seria a melhor forma de resolver o impasse


	O senador Ivo Cassol: se for levada a Plenário, a perda definitiva do mandato é decidida por votação secreta e o quórum exigido é de maioria absoluta de votos, 41.
 (Antonio Cruz/Agência Brasil)

O senador Ivo Cassol: se for levada a Plenário, a perda definitiva do mandato é decidida por votação secreta e o quórum exigido é de maioria absoluta de votos, 41. (Antonio Cruz/Agência Brasil)

DR

Da Redação

Publicado em 9 de agosto de 2013 às 15h16.

Brasília – Senadores comemoram nesta sexta-feira (9) a decisão do Supremo Tribunal de Federal (STF) de deixar nas mãos dos parlamentares a palavra final sobre a perda de mandato do senador Ivo Cassol (PP-RO), condenado ontem (8) a quatro anos e oito meses em regime semi-aberto por fraude em licitação.

“Eu cumprimento todos os ministros do Supremo pela decisão. A sociedade certamente vai nos vigiar, vai nos policiar, vai nos cobrar através da imprensa, para que adotemos aquilo que a própria Constituição estabelece: que qualquer parlamentar condenado tem que ser cassado”, disse o vice-presidente da Casa, Jorge Viana (PT-AC).

Na avaliação de Viana, a decisão do Supremo foi por ampla maioria e “tira um conflito, uma insegurança jurídica posta no cumprimento da própria Constituição”.

Viana se referia ao mal-estar causado entre Judiciário e Executivo no julgamento da Ação Penal 470. À época, a Corte condenou quatro parlamentares e determinou que a perda do mandato fosse um dos efeitos da pena. Até esse julgamento com base no artigo 65 da Constituição, o entendimento era de que a palavra final nesses casos é do Congresso.

No momento em que o Senado discute o fim do voto secreto, inclusive para perda de mandato (http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-08-09/senador-ve-boicote-co...), Jorge Viana disse ser contra a medida. “Eu particularmente tenho opinião que para eleição da Mesa e perda de mandato a gente tem que fazer como fazem o Supremo e outras instituições importantes. Voto aberto pra tudo enfraquece as instituições, enfraquece, na minha opinião, o interesse público e fortalece o interesse das corporações”, disse.


O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) tem dúvidas sobre uma possível condenação de Cassol também pelo plenário do Senado. “Eu não sei se a gente vai cassar não, porque eu já tive muitas surpresas de coisas que eu esperava e não aconteceram, sobretudo em votação fechada. Agora, eu considero muito difícil um senador passar a noite preso e o dia trabalhando”, ponderou.

Apesar de Cassol já ter dito que não pretende renunciar ao cargo, para a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), essa seria a melhor forma de resolver o problema. “Acho que se ele [Cassol] tiver essa consciência, isso será melhor pra ele, para a sociedade brasileira e será melhor para o parlamento brasileiro”, disse a senadora.

Mesmo com as manifestações, o assunto está sendo tratado com cautela entre os parlamentares e a expectativa é de que os debates sobre o assunto no Senado só ocorram depois que não houver mais nenhuma possibilidade de recurso à Justiça. Se for levada a Plenário, a perda definitiva do mandato é decidida por votação secreta e o quórum exigido é de maioria absoluta de votos, 41.

Acompanhe tudo sobre:JustiçaPolítica no BrasilSenadoSupremo Tribunal Federal (STF)

Mais de Brasil

Lula demite Nísia; Padilha assumirá Ministério da Saúde

Defesa Civil emite alerta severo de chuvas para São Paulo na tarde desta terça

Tarcísio diz que denúncia da PGR contra Bolsonaro 'não faz sentido nenhum' e critica 'revanchismo'

Pé-de-Meia: como funciona o programa e como sacar o primeiro pagamento