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Como será o julgamento de Lula no TRF-4

ÀS SETE - Ex-presidente pediu a revisão da condenação em primeira instância, pelo juiz Sergio Moro, a nove anos e seis meses de prisão no mesmo caso

Lula: tanto o ex-presidente como o Ministério Público recorreram ao TRF da condenação de Moro (Nacho Doce/Reuters)

Lula: tanto o ex-presidente como o Ministério Público recorreram ao TRF da condenação de Moro (Nacho Doce/Reuters)

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Da Redação

Publicado em 24 de janeiro de 2018 às 06h36.

Última atualização em 24 de janeiro de 2018 às 07h29.

O esperado dia chegou. Nesta quarta-feira, o Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) vai julgar em segunda instância o ex-presidente Lula Inácio Lula da Silva, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Caso pelo menos dois dos três desembargadores da Oitava Turma, a responsável pela questão, mantenham a condenação do petista, ele pode ficar inelegível para as eleições disputadas em outubro, nas quais aparece em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto.

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Lula já foi condenado em primeira instância, pelo juiz Sergio Moro, a nove anos e seis meses de prisão no mesmo caso.

O processo apura se houve pagamento de propina a Lula por meio do triplex do qual ele seria dono no Guarujá, o qual teria recebido da construtora OAS, uma das envolvidas na Lava-Jato. 

O valor total da propina, entre imóvel e reformas, chegaria a 2,2 milhões de reais. A defesa do ex-presidente sustenta que o imóvel é da OAS, e que o crime já prescreveu, porque teriam se passado seis anos desde o episódio, em 2009. 

O julgamento começa às 8h30, quando o presidente da Turma, o desembargador Leandro Paulsen, abrirá a sessão.

Após sua fala, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do caso, fará a leitura de seu relatório e então o Ministério Público Federal terá 30 minutos para se manifestar.

Os advogados dos réus – seis no total – terão 15 minutos cada para apresentarem seu posicionamento antes que Gebran Neto leia seu voto. Depois dele, Paulsen e o outro desembargador da Turma, Victor dos Santos Laus, respectivamente, farão a leitura de seus votos.

Qualquer um dos magistrados pode pedir vistas, o que travaria o processo por tempo indeterminado. No entanto, não há expectativa de que isso venha a acontecer.

Tanto Lula como o Ministério Público recorreram ao TRF da condenação de Moro. A defesa pede a absolvição, enquanto o MPF diz que a pena foi branda e pede seu aumento.

Caso a condenação seja mantida, Lula pode apresentar dois tipos de recurso ainda no TRF-4 e também recorrer nos tribunais superiores.

Tanto o TRF quanto o Ministério Público Federal já anunciaram que o ex-presidente não será preso após o julgamento e que isso só ocorrerá em caso de condenação em todas as instâncias.

A segurança no entorno do tribunal foi reforçada com cerca de 150 câmeras, bloqueio aéreo e atiradores de elite. Só estarão autorizados a entrar na sala do julgamento, que será transmitido ao vivo, profissionais que participarão do caso diretamente.

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