Centrais sindicais avaliam que OIT tem dúvidas sobre reforma trabalhista

Para as entidades, o pedido da OIT para que o governo brasileiro apresente mais informações sobre o assunto até novembro é uma indicação negativa

Centrais sindicais divulgaram hoje (7) uma nota conjunta afirmando que há dúvidas por parte da Comissão de Aplicação de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a preservação das negociações coletivas na reforma trabalhista.

Para as entidades, o pedido da OIT para que o governo brasileiro apresente mais informações sobre o assunto até novembro é uma indicação negativa.

Na manhã de hoje, a Comissão de Aplicação de Normas concluiu que a reforma trabalhista é compatível com a chamada Convenção 98, que trata de negociações coletivas, mas fez sugestões e encaminhou solicitações de mais detalhes ao Brasil.

A Comissão analisou a questão do Brasil a pedido da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Em setembro do ano passado, a entidade entrou com uma representação de contestação na OIT em que questiona o item relativo ao tema na reforma trabalhista, e o assunto foi analisado pelo Comitê de Peritos.

O julgamento do caso brasileiro foi acompanhado por representantes das centrais sindicais, em Genebra (Suíça), desde a última segunda-feira (4).

"O governo não conseguiu apresentar argumentos que justificassem a reforma trabalhista, em especial quanto à ausência das centrais sindicais nos debates, rompendo com o princípio do tripartismo", diz o comunicado conjunto.

A nota é assinada pela Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCTS) e a União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Magistrados

Integrantes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) também acompanharam a sessão em Genebra e afirmam que o pedido de informações da OIT para o Brasil é um "monitoramento" da reforma trabalhista.

"A comissão manteve o Brasil sob monitoramento e, por isso, em curto espaço de tempo o Brasil terá que comprovar que a nova legislação de fato atende aos princípios da negociação coletiva livre e, ainda, terá que demonstrar que realizou as consultas tripartites com os interlocutores sociais", informa o texto da Anamatra.

Para a associação, o governo deverá aprofundar o diálogo com todos os envolvidos em negociações coletivas. Os magistrados reclamam que não houve respeito à voz dos trabalhadores durante o debate sobre o tema na elaboração da reforma trabalhista.

Obrigado por ler a EXAME! Que tal se tornar assinante?


Tenha acesso ilimitado ao melhor conteúdo de seu dia. Em poucos minutos, você cria sua conta e continua lendo esta matéria. Vamos lá?


Falta pouco para você liberar seu acesso.

exame digital

R$ 12,90/mês
  • Acesse onde e quando quiser.

  • Acesso ilimitado a conteúdos exclusivos sobre macroeconomia, mercados, carreira, empreendedorismo, tecnologia e finanças.
Assine

exame digital + impressa

R$ 29,90/mês
  • Acesse onde e quando quiser

  • Acesso ilimitado a conteúdos exclusivos sobre macroeconomia, mercados, carreira, empreendedorismo, tecnologia e finanças.

  • Edição impressa mensal.

  • Frete grátis
Assine

Já é assinante? Entre aqui.