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Caso da vacina: PF trabalha com duas possibilidades de crimes envolvendo Bolsonaro e Mauro Cid

Ex-presidente nega que tenha tomado vacina e que tenha usado comprovante falsificado em viagem nos Estados Unidos, enquanto ex-ajudante de ordens planeja assumir a irregularidade

Bolsonaro: As vacinas registradas em nome de Bolsonaro foram inseridas no sistema da Saúde no dia 21 de dezembro do ano passado (Leandro Fonseca/Exame)

Bolsonaro: As vacinas registradas em nome de Bolsonaro foram inseridas no sistema da Saúde no dia 21 de dezembro do ano passado (Leandro Fonseca/Exame)

Agência o Globo
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Agência de notícias

Publicado em 15 de maio de 2023 às 07h44.

A Polícia Federal tem trabalhado com duas hipóteses criminais no inquérito que apura se houve fraude na carteira de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seus auxiliares. A primeira é a do crime de inserção de dados falsos no sistema eletrônico do Ministério da Saúde, o que, se comprovado, prevê uma pena de até 12 anos de prisão. A segunda é a formação de uma associação criminosa para praticar o delito. Nesse caso, a punição poderia chegar a até três anos de reclusão.

Investigadores descartam a possibilidade de apurar uso de documento falso e falsidade ideológica, cuja pena é de até cinco anos de prisão, porque seria de difícil comprovação no inquérito em andamento. Isso ocorre porque os locais que exigem a apresentação de comprovante de vacinação só conferem visualmente o documento, sem armazenar cópias.

No crime de inserção de dados falsos no sistema do Ministério da Saúde, há a suspeita de que Bolsonaro tenha tido conhecimento e sido beneficiado pela fraude, o que o colocaria na condição de partícipe do esquema, segundo investigadores.

De acordo com a PF, os indícios do inquérito apontam que todos os envolvidos no esquema tinham consciência da inserção dos dados falsos, porque geraram os certificados de vacinação com seus perfis no aplicativo ConecteSUS. A diferença entre Bolsonaro e os demais suspeitos é que o certificado do ex-presidente foi gerado por seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid, de dentro do Palácio do Planalto. O militar é apontado como autor do crime por ter arquitetado a fraude que beneficiou ele próprio e sua família.

Procurado, o advogado Paulo Amador da Cunha Bueno, que defende Bolsonaro, informou que não vai comentar o inquérito em andamento. O ex-presidente tem negado irregularidades e deverá apresentar a sua versão dos fatos na próxima terça-feira, quando prestará depoimento à PF.

"Não existe adulteração da minha parte. Não tomei a vacina. Ponto final", declarou Bolsonaro, após ser alvo de busca e apreensão no dia 3 de maio.

Em declarações públicas, a defesa de Bolsonaro tem alegado ainda que o ex-presidente, na condição de chefe de Estado até dezembro passado, não precisou apresentar o seu comprovante de vacinação para entrar nos Estados Unidos. Para a PF, no entanto, a principal linha de apuração não é o uso do documento falso, mas sim se o ex-mandatário tinha conhecimento e se beneficiou da fraude.

Procurada, a defesa de Mauro Cid não se manifestou. O ex-ajudante de ordens avalia a possibilidade de admitir as fraudes.

Vacina fake

As vacinas registradas em nome de Bolsonaro foram inseridas no sistema da Saúde no dia 21 de dezembro do ano passado, às 18h59 e às 19h, antes de embarcar para uma viagem aos Estados Unidos. Segundo esse registro falso, o ex-presidente teria tomado a primeira dose da Pfizer em 13 de agosto e a segunda em 14 de outubro, no Centro Municipal de Saúde de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense (RJ).

Seis dias depois, em 27 de dezembro, os dados de vacinação de Bolsonaro foram apagados do sistema por uma servidora da prefeitura de Duque de Caxias (RJ), que justificou a exclusão com a anotação de “erro”, de acordo com a PF.

Já Mauro Cid é suspeito de ter atuado ativamente na articulação do esquema, conforme apontam mensagens obtidas pela PF. Dados falsos dele, de sua esposa e filhas também foram inseridos no sistema da Saúde, segundo investigadores, o que o torna beneficiário das fraudes apuradas.

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