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O Brasil tinha quase 1,5 milhão de pessoas trabalhando por meio de aplicativos digitais em 2022, a maioria delas motoristas e entregadores. Esses profissionais conseguiram uma renda mensal maior que a média dos demais ocupados no setor privado, mas, para isso, cumpriram jornadas consideravelmente mais extensas. A categoria obteve uma remuneração menor por hora trabalhada.

Enquanto a renda média por hora trabalhada dos profissionais que atuavam por aplicativo ou plataforma digital era de R$ R$ 13,3, a renda média dos demais ocupados no setor privado foi de R$ 14,6 por hora, 9,8% superior.

Os dados são do módulo Teletrabalho e trabalho por meio de plataformas digitais 2022, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgado nesta quarta-feira, 25, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os trabalhadores por aplicativo, que o IBGE chama na pesquisa de "trabalhadores plataformizados", tinham uma renda média mensal real de R$ 2.645, com uma jornada semanal média de 46,0 horas. Já os demais trabalhadores do setor privado tinham uma renda média mensal real de R$ 2.510, mas com uma jornada média de 39,5 horas semanais. O resultado mostra que a jornada de trabalho semanal dos plataformizados foi 16,5% maior que a dos demais trabalhadores do setor privado.

"Os trabalhadores plataformizados tinham, em média, uma jornada de trabalho habitual 6,5 horas mais extensa que a dos demais ocupados", observou o IBGE.

A categoria também se revelou fortemente marcada pela informalidade e pela ausência de qualquer proteção social. Apenas 35,7% dos trabalhadores por aplicativo contribuíam para instituto de previdência, ante uma fatia de 61,3% de contribuintes entre os demais ocupados no setor privado. O resultado significa que 64,3% das pessoas que trabalhavam por meio de aplicativos de serviços não estavam asseguradas por instituto de previdência oficial.

Sete em cada dez trabalhadores por aplicativo (70,1%) trabalhavam na informalidade, nem tinham carteira assinada nem possuíam CNPJ. Entre os demais trabalhadores do setor privado, a fatia de informais era mais baixa, 43,7%.

O que diz a Organização Internacional do Trabalho?

"De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), se de um lado, as plataformas digitais de trabalho têm oferecido oportunidades de geração de renda para muitos trabalhadores e permitido que empresas alcancem novos mercados e reduzam custos, por outro, elas também representam um importante desafio, especialmente no que se refere às condições de trabalho. Entre os desafios que envolvem os trabalhadores plataformizados, a OIT cita o acesso a direitos trabalhistas e seguridade social, a capacidade de geração de uma renda adequada e a extensão das jornadas de trabalho. As plataformas digitais de trabalho, ainda que possam se apresentar apenas como intermediárias entre clientes e fornecedores individuais (trabalhadores plataformizados e outras empresas), com frequência detêm um importante controle sobre a organização e a alocação do trabalho e sobre a remuneração dos trabalhadores", frisou o IBGE.

O IBGE considera como trabalho plataformizado aquele caracterizado pelo controle ou organização, por parte da plataforma digital ou aplicativo de celular, de "aspectos essenciais das atividades, como o acesso aos clientes, a avaliação das atividades realizadas, as ferramentas necessárias para a condução do trabalho, a facilitação de pagamentos e a distribuição e priorização dos trabalhos a serem realizados", conforme relatório produzido conjuntamente pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), OIT e União Europeia.

Conforme os dados coletados pela Pnad Contínua no quarto trimestre de 2022, o Brasil tinha 2,1 milhões de pessoas trabalhando por meio de aplicativos e plataformas digitais: 1 490 milhão atuavam por meio de aplicativos de serviços, e outros 628 mil obtinham clientes e efetuavam vendas através de plataformas de comércio eletrônico, como marketplaces.

Os quase 1,5 milhão de trabalhadores que prestavam serviços através das plataformas e aplicativos digitais correspondiam a uma fatia de 1,7% de toda a população ocupada no setor privado. Mais da metade (52,2%, ou 778 mil) exercia o trabalho principal por meio de aplicativos de transporte de passageiros, incluindo tanto táxi quanto veículo de passeio.

Dentre todos os plataformizados, 47,2% (704 mil) relataram atuação como motorista por aplicativo de transporte particular de passageiros; 13,9% (207 mil) reportaram terem trabalhado via aplicativo de táxi; 39,5% (589 mil) trabalharam como entregadores via aplicativos de entrega de comida, produtos etc.; e 13,2% (197 mil) atuaram via aplicativos de prestação de serviços gerais ou profissionais. O IBGE pondera que alguns trabalhadores usavam mais de um tipo de aplicativo, por isso há sobreposição de profissionais nas diferentes categorias.

Quanto ao perfil desse trabalhador, 81,3% eram homens, majoritariamente de 25 a 39 anos (48,4%), mais concentrados nos níveis intermediários de escolaridade, entre nível médio completo ou ensino superior incompleto (61,3%).

A Região Sudeste detinha o maior contingente de trabalhadores plataformizados no País, 862 mil (57,9%, do total), seguido pelo Nordeste (248 mil), Sul (181 mil), Centro-Oeste (103 mil) e Norte (95 mil).

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