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Bolsonaro edita mais MPs que antecessores, mas taxa de aprovação é menor

Presidente baixou até agora 147 MPs, um pouco à frente de Lula (131), no período analisado, e bem à frente de Michel Temer (101) e Dilma Rousseff (81)

Jair Bolsonaro: no mês passado, o presidente disse que tentaria passar a renda livre do pagamento do imposto para quem ganha até R$ 3 mil mensais (Ueslei Marcelino/Reuters)
AO

Agência O Globo

Publicado em 26 de dezembro de 2020 às 13h25.

Jair Bolsonaro foi o presidente que mais editou medidas provisórias (MPs) nos dois primeiros anos de mandato se comparado com os seus antecessores, pelo menos desde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por outro lado, ele amarga o pior aproveitamento na conversão dessas MPs em leis. Bolsonaro baixou até agora 147 MPs, um pouco à frente de Lula (131), no período analisado, e bem à frente de Michel Temer (101) e Dilma Rousseff (81).

Entretanto, considerando apenas as MPs com tramitação encerrada nos dois primeiros anos, Bolsonaro só conseguiu aprovar 45% das medidas. É o pior desempenho entre os últimos presidentes. Quem mais aprovou MPs nos seus primeiros dois anos foi Lula (94%), seguido por Dilma (85%). Nessa época, no entanto, o rito de tramitação era diferente, porque não era obrigatório passar pela comissão mista. A regra foi alterada em 2012, no início do segundo ano de mandato de Dilma. O aproveitamento de Temer também foi melhor do que o de Bolsonaro: 59%.

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Entretanto, considerando apenas as MPs com tramitação encerrada nos dois primeiros anos, Bolsonaro só conseguiu aprovar 45% das medidas. É o pior desempenho entre os últimos presidentes. Quem mais aprovou MPs nos seus primeiros dois anos foi Lula (94%), seguido por Dilma (85%). Nessa época, no entanto, o rito de tramitação era diferente, porque não era obrigatório passar pela comissão mista. A regra foi alterada em 2012, no início do segundo ano de mandato de Dilma. O aproveitamento de Temer também foi melhor do que o de Bolsonaro: 59%.

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