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Assembleia do Paraná aprova projeto que permite a privatização da gestão das escolas públicas

Após a aprovação do segundo turno, o projeto segue para sanção do governador Ratinho Junior (PSD)

André Martins
André Martins

Repórter de Brasil e Economia

Publicado em 4 de junho de 2024 às 17h21.

Última atualização em 4 de junho de 2024 às 19h14.

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou na tarde desta terça-feira, 4, em segundo turno, o projeto de lei que cria o Programa Parceiro da Escola. A medida permite a concessãoà iniciativa privada a gestão administrativa e de infraestrutura das escolas estaduais.

Após a aprovação do segundo turno, o projeto segue para sanção do governador Ratinho Junior (PSD). A matéria foi aprovada com protesto de manifestantes contrários ao texto que ocupavam as galerias da Assembleia.

Como será o projeto que "privatiza" as escolas do Paraná

O programa propõe que 204 colégios estaduais de 110 cidades, cerca de 10% da rede, sejam administrados por "empresas com expertise em gestão educacional" a partir de 2025. O governo do estado afirma que as instituições somente adotarão o modelo após consulta pública e aprovação dos pais, professores e alunos.

A Secretaria de Educação (Seed) garante que diretores, professores e funcionários concursados lotados nas escolas serão mantidos, sendo obrigatória a equivalência dos salários com aqueles praticados pelo estado do Paraná. A gestão pedagógica seguirá a cargo do diretor concursado.

"O objetivo é permitir que diretores e gestores se concentrem mais na qualidade educacional, desenvolvendo metodologias pedagógicas, treinando professores e acompanhando o progresso dos alunos", diz o governo no site que explica o projeto.

As empresas serão contratadas em lotes, mediante edital, por um período específico que ainda será anunciado pelo governo. Elas deverão comprovar atuação de cinco anos no setor de educação e capacidade técnica para administrar uma escola. O projeto prevê que o investimento deve ser similar ao praticado atualmente na escola que passará pela mudança.

O texto afirma que a remuneração das empresas contratadas será estabelecida de acordo com a média de custo de referência da rede e observará a disponibilidade orçamentária. Anualmente, o governo deverá divulgar os principais indicadores educacionais das escolas com a gestão terceirizada.

O projeto diz que o gestor será avaliado a cada ciclo contratual, considerando como parâmetros a evolução da frequência, a evolução da aprendizagem, a manutenção e conservação das instalações e satisfação da comunidade escolar.

Nas escolas participantes, além de todos os serviços já ofertados pela rede estadual, as instituições contarão com um gestor administrativo, acompanhamento direto de nutricionista e educadores adicionais, inclusive para contraturno, tendo em vista garantir atendimento ao estudante em sala de aula, principalmente em situações da ausência de professores. Além disso, os estudantes receberão gratuitamente kits de uniforme escolar.

O estado implementou um projeto-piloto em 2023 no Colégio Estadual Aníbal Khury, em Curitiba, e no Colégio Estadual Anita Canet, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). O governo afirma os dois colégios têm aprovação de mais de 90% entre pais e alunos, além do aumento da frequência escolar e nível de aprendizados.

Contratação de professores será feita pela empresa 

A principal crítica da oposição em relação ao projeto é pela mudança na forma de contratação de professores temporários e da reposição de novas vagas. O projeto define que os Professores Contratados por Regime Especial (PSS) serão efetivados em regime CLT e com salários equivalentes aos praticados pelo estado.

O texto fala que em caso de necessidades de recomposição de postos, as empresas deverão contratar professores em regime CLT, o que aponta que as escolas no modelo de parceria não terão novos docentes por meio de concurso público. Além disso, o novo texto possibilita ao professor efetivo a troca de escola por meio da oferta de vaga em concurso de remoção.

O projeto de lei afirma ainda que o modelo não poderá ser implementado nos seguintes tipos de escolas:

  • de ilhas;
  • de aldeias indígenas;
  • de comunidades quilombolas;
  • da Polícia Militar do Paraná;
  • das unidades prisionais;
  • que funcionem em prédios privados, cedidos ou alocados de instituições religiosas, salvo previsão no respectivo instrumento;
  • que participem do Programa Cívico-Militar.

Veja as escolas do Paraná que podem ter gestão administrativa terceirizada

CIDADECOLÉGIO
APUCARANAANTONIO T R DE OLIVEIRA, C E-EF M PROFIS
APUCARANANILO CAIRO, C E-EF M N PROFIS
ARAPONGASANTONIO RACANELLO SAMPAIO, C E-EF M
ARAPONGASUNIDADE POLO, C E-EF M PROFIS
MAUÁ DA SERRAJOAO PLATH, C E-EF M N PROFIS
ALM TAMANDARÉANGELA SANDRI TEIXEIRA, C E PROF-EF M
ALM TAMANDARÉJOAO PAULO I, C E PAPA-EF M
ALM TAMANDARÉTANCREDO NEVES, C E-EF M PROFIS
BOCAIÚVA DO SULCARLOS ALBERTO RIBEIRO, C E-E F N
BOCAIÚVA DO SULQUIELSE CRISOSTOMO DA SILVA,CE CON-EFMP
CAMPINA GDE SULBANDEIRANTES, C E-EF M PROFIS
CAMPO MAGROCAMPO MAGRO, C E-EF M
COLOMBOGENESIO MORESCHI, C E-EF M
COLOMBOZUMBI DOS PALMARES, C E-EF M PROFIS
PINHAISLEOCADIA B RAMOS, C E-EF M PROFIS N
PINHAISMATHIAS JACOMEL, C E-EF M PROFIS
ARAUCÁRIAVESPERTINO F PIMPAO, C E DEP-EF M
BALSA NOVAMARIA L F PACHECO, C E PROFA-EF M
CAMPO LARGOAUGUSTO VANIN, C E-EF M PROFIS
CAMPO LARGOCLOTARIO PORTUGAL, C E DES-EF M PROFIS
CAMPO LARGOEDITHE, C E PROFA-EF M
CAMPO LARGOOTALIPIO P DE ANDRADE, C E-EF M PROFIS
FAZ RIO GRANDEDECIO DOSSI, C E DR-EF M PROFIS
LAPAJUSCELINO K DE OLIVEIRA, C E C DR-EF M
MANDIRITUBAMARIA SENEK WOSNHAKI, C E C PROFA-EF M
S JOSÉ PINHAISAFONSO PENA, C E-EF M
S JOSÉ PINHAISCOLONIA MALHADA, C E C-EF M PROFIS
S JOSÉ PINHAISCOSTA VIANA, C E-EF M PROFIS N
S JOSÉ PINHAISTARSILA DO AMARAL, C E-EF M PROFIS
TIJUCAS DO SULKAMILLA P DA CRUZ, C E C PROFA - EF M P
S JOSÉ PINHAISGODOFREDO MACHADO, E E-EF
S JOSÉ PINHAISANITA CANET, C E-EF M P
A CHATEAUBRIANDANCHIETA, C E PE-EF M
NOVA AURORAJORGE NACLI, E E-EF
BARBOSA FERRAZLUZIA GARCIA VILLAR, C E-EF M
BARBOSA FERRAZMACHADO DE A BARBOSA FERRAZ,C E-M PR NOR
CAMPINA LAGOAALBERTO SANTOS DUMONT, C E-EF M PROFIS
CAMPINA LAGOACAMPINA DA LAGOA, C E-EF M
CAMPO MOURÃOBOSCO, C E D-EF M PROFIS
FÊNIXSANTO INACIO DE LOYOLA, C E-EF M
LUIZIANAADAUCTO S ROCHA, C E-EF M PROFIS
NOVA CANTUJOAO F COSTA, C E PROF-EF M PROFIS
RONCADORCARNEIRO, C E GAL-EF M PROFIS
CASCAVELCARMELO PERRONE, C E PE-EF M PROFIS
CASCAVELELEODORO E PEREIRA, C E-EF M PROFIS
CASCAVELIEDA BAGGIO MAYER, C E-EF M
CASCAVELJARDIM INTERLAGOS, C E-EF M PROFIS
CASCAVELMARILIS F PIROTELLI, C E-EF M
CASCAVELOLINDA T DE CARVALHO, C E-EF M PROFIS
CIANORTEVIDIGAL, C E DE-EF M
CIANORTEJOSE GUIMARAES, C E-EF M PROFIS
INDIANÓPOLISFELISBERTO N GONCALVES, C E-EF M PROFIS
JUSSARAMORAES DE BARROS, C E SEN-EF M PROFIS
RONDONBARROSO, E E ALM-EF
TAPEJARASANTANA DE TAPEJARA, C E-EM N PROFIS
GUAPOREMAARNALDO BUSATO, C E-EF M
BANDEIRANTESCYRIACO RUSSO, C E-EM N PROFIS
NOVA FÁTIMAALOYSIO DE BARROS TOSTES, E E DR-EF
CURITIBAALGACYR M MAEDER, C E PROF-EF M PROFIS
CURITIBABRANCA DO N MIRANDA, C E DONA-EF M
CURITIBACECILIA MEIRELES, C E-EF M PROFIS
CURITIBADIRCE C DO AMARAL, C E PROFA-EF M PROFIS
CURITIBAELIAS ABRAHAO, C E PROF-EF M PROFIS
CURITIBAERNANI VIDAL, C E-EF M PROFIS
CURITIBAGELVIRA CORREA PACHECO, C E-EF M
CURITIBAHILDEBRANDO DE ARAUJO, C E-EF M PROFIS
CURITIBAHILDEGARD SONDAHL, C E PROFA-EF M PROFIS
CURITIBAHOMERO B DE BARROS, E E-EF
CURITIBAISABEL L S SOUZA, C E PROFA-EF M PROFIS
CURITIBAIVO LEAO, C E-EF M
CURITIBAJOAO BETTEGA, C E-EF M N PROFIS
CURITIBAJOAO DE OLIVEIRA FRANCO, C E-EF M
CURITIBAJOAO MAZZAROTTO, C E-EF M
CURITIBAMARIA A TEIXEIRA, C E PROFA-EF M PROFIS
CURITIBAMARIA MONTESSORI, C E-EF M
CURITIBANATALIA REGINATO, C E-EF M PROFIS
CURITIBANOSSA SRA APARECIDA, C E-EF M
CURITIBANOSSA SRA DA SALETE, C E-EF M
CURITIBAOLIVIO BELICH, C E DEP-EF M
CURITIBAORIONE, C E D-EF M PROFIS
CURITIBAPAULINA P BORSARI, C E-EF M PROF
CURITIBAPEDRO II, E E D-EF
CURITIBAPIO LANTERI, C E-EF M PROFIS
CURITIBAPROTASIO DE CARVALHO, C E-EF M PROFIS
CURITIBASANTA GEMMA GALGANI, C E-EF M PROFIS
CURITIBASANTO AGOSTINHO, C E-EF M
CURITIBASAO BRAZ, C E-EF M
CURITIBASAO SEBASTIAO, C E-EFM
CURITIBATATUQUARA, C E-EF M
CURITIBATEOTONIO VILELA, C E-EF M PROF
CURITIBAVICTOR DO AMARAL, C E PROF-EF M PROFIS
CURITIBAXAVIER DA SILVA, C E DR-EF M PROFIS
CURITIBAANIBAL KHURY NETO, C E-EF M PROFIS
DOIS VIZINHOSDOIS VIZINHOS, C E DE-EF M PROFIS
NOVA P IGUAÇUCRISTO REDENTOR, E E-EF
FOZ DO IGUAÇUAYRTON SENNA DA SILVA, C E-EF M N PROFIS
FOZ DO IGUAÇUGUILHERME, C E MONS-EF M PROF
FOZ DO IGUAÇUGUSTAVO D DA SILVA, C E-EF M PROFIS
FOZ DO IGUAÇUJUSCELINO K DE OLIVEIRA, C E-EF M PROFIS
FOZ DO IGUAÇUTAMANDARE, C E ALM-EF M PROFIS
MEDIANEIRABELO HORIZONTE, C E-EF M PROFIS
STA TER ITAIPUMANOEL KONNER, C E D-EF M N PROFIS
MATELÂNDIARUI BARBOSA, C E C-EF M
FRANC BELTRÃOINDUSTRIAL, C E-EF M
FRANC BELTRÃOJOAO PAULO II, C E-EF M PROFIS
FRANC BELTRÃOLEO FLACH, C E PROF-EF M
MOREIRA SALESMOREIRA SALLES, E E-EF
FOZ DO JORDÃOSEGREDO, C E DE-EF M PROFIS
GUARAPUAVAANTONIO TUPY PINHEIRO, C E-EF M PROFIS
GUARAPUAVACRISTO REI, C E-EF M PROFIS
GUARAPUAVAFRANCISCO C MARTINS, C E-M P
GUARAPUAVALIANE MARTA DA COSTA, C E-EF M PROFIS
RESERVA IGUAÇUIZABEL F SIQUEIRA, C E PROFA-EF M PROFIS
IBAITIALDO DALLAGO, C E-EF M N PROFIS
JAPIRAJOAQUIM P OLIVEIRA, C E CEL-EF M PROFIS
IBAITIMARGARIDA F GONCALVES, C E C PROFA-EF M
F. PINHEIROGETULIO VARGAS, C E-EF M
GUAMIRANGAFRANCISCO RAMOS, C E-EF M PROFIS
PRUDENTÓPOLISJOSE ORESTES PREIMA, C E C PE-EF M P
RIO AZULCHAFIC CURY, C E DR-EF M N PROFIS
ANDIRADURVAL RAMOS FILHO, C E-EF M PROFIS
CARLÓPOLISCAROLINA LUPION, C E-EF M N PROFIS
LARANJ. DO SULGILDO A SCHUCK, C E PROF-EF M N
QUEDAS IGUAÇUJOSE DE ANCHIETA, C E-EF M
DIAMANTE NORTEREYNALDO MASSI, C E-E F M
LOANDAPARANA, C E-EF M PROFIS
NOVA LONDRINAARY J DRESCH, C E-EF M N PROFIS
PLANALTINA PRARTHUR DA C SILVA, C E MAL-EF M N
QUERÊNCIA NORTEHUMBERTO DE CAMPOS, C E-EF M PROFIS
CAMBÉGERALDO FERNANDES, C E D-EF M
IBIPORÃJARDIM SAN RAFAEL, C E DO-EF M
LONDRINACLEIA GODOY F SILVA, C E PROFA-EF M
LONDRINAKAZUCO OHARA, E E PROF-EF
LONDRINANOSSA SRA LOURDES, C E-EF M PROFIS
LONDRINAUBEDULHA C OLIVEIRA, C E PROFA-EF M N P
PORECATUMALVINO DE OLIVEIRA, C E PRF-EF M PROFIS
PRADO FERREIRAJULIA WANDERLEY, C E-EF M
LONDRINAWILLIE DAVIDS, C E DR-EF M
ÂNGULOBASILIO PERTSEW, C E-EF M
COLORADOMONTEIRO LOBATO, C E-EF M N PROFIS
DOUTOR CAMARGOCAMARGO, C E DR-EF M PROFIS
MARINGÁADAILE M LEITE, C E-EF M PROFIS
MARINGÁBRANCA DA MOTA FERNANDES, C E-EF M PROFI
MARINGÁDIRCE DE A MAIA, C E-EF M
MARINGÁJOAO DE F PIOLI, C E-EF M P
MARINGÁKENNEDY, C E PRES-EF M PROFIS
MARINGÁRODRIGUES ALVES, C E-EF M
MARINGÁTHEOBALDO M SANTOS, C E-EF M
MARINGÁUNIDADE POLO, C E-EF M PROFIS
N S DAS GRAÇASIVAN F A SILVA FILHO, C E DR-EF M
PAICANDUNEIDE BERTASSO BERALDO, C E-EF M PROFIS
PRES C BRANCOMARIA C N DE SOUZA, C E-EF M
SARANDIJARDIM PANORAMA, C E-EF M PROFIS
SARANDIJARDIM UNIVERSITARIO, C E-EF M PROFIS
SARANDIOLAVO BILAC, C E-EF M PROFIS
MARINGÁBRASILIO ITIBERE, C E-EF M
MATINHOSTEREZA DA S RAMOS, C E PROFA-EF M
PARANAGUÁREGINA M B DE MELLO, C E PROFA-EF M
PONTAL PARANÁPAULO FREIRE, C E PROF-E F M N
PONTAL PARANÁSULLY DA R VILARINHO, C E PROFA-EF M
CRUZEIRO DO SULROMARIO MARTINS, C E DR-EF M
PARANAVAÍADELIA ROSSI ARNALDI, C E C-EF M
PARANAVAÍCURITIBA, C E-EF M
PATO BRANCOCARLOS GOMES, C E-EF M N PROFIS
SÃO JOÃOTANCREDO NEVES, C E-EF M PROFIS
PATO BRANCOSAO JOAO, C E-EF M
BOA V SÃO ROQUEADONIS MORSKI, C E-EF M PROFIS
PITANGAJULIA H DE SOUZA, C E PROFA-EF M
CARAMBEÍJULIA WANDERLEY, C E-EF M PROFIS
CASTROAMANDA CARNEIRO DE MELLO, C E-EF M PROFI
CASTROJARDIM DAS ARAUCARIAS, E E-EF
CASTRONICOLAU BALTASAR, C E PE-EF M
PALMEIRAFRITZ KLIEWER, C E C-EF M
PIRAÍ DO SULJORGE Q NETTO, C E-EF M N PROFIS
PONTA GROSSAANA DIVANIR BORATTO, C E-EFM
PONTA GROSSAARNALDO JANSEN, C E PE-EF M PROFIS
PONTA GROSSACORREIA, C E SEN-EF M PROFIS
PONTA GROSSAFRANCISCO PIRES MACHADO, C E-EF M
PONTA GROSSALINDA S BACILA, C E PROFA-EF M PROFIS
PONTA GROSSASANTA MARIA, C E-EF M
TIBAGIIRENIO M NASCIMENTO, C E-EF M N PROFIS
IMBAÚTANCREDO NEVES, C E PRES-EF M PROFIS
ORTIGUEIRAALTAIR MONGRUEL, C E-EF M PROFIS
RESERVATEOFILA NASSAR JANGADA, C E C-EF M
DIAMANTE D OESTDIAMANTE D OESTE, C E-EF M PROFIS
GUAÍRAMENDES GONCALVES, C E-EF M PROF
MERCEDESLEONILDA PAPEN, C E-EF M
NOVA SANTA ROSAGASPAR DUTRA, C E MAL-EF M PROFIS
OURO VERDE OESTOURO VERDE, C E DE-EF M PROFIS
PATO BRAGADOPATO BRAGADO, C E-EF M
S PEDRO IGUAÇUSAO PEDRO, C E-EF M
SANTA HELENAHUMBERTO DE A C BRANCO, C E-M N PROFIS
TOLEDOAYRTON SENNA DA SILVA, C E-EF M PROFIS
TOLEDOJARDIM EUROPA, C E-EF M PROFIS
FRANCISCO ALVESVICENTE TOMAZINI, C E-EF M
PEROBALANA NERI, C E-EF M
PÉROLANESTOR VICTOR, C E-EF M N PROFIS
UMUARAMAJOSE BALAN, C E VER-EF M PROFIS
UMUARAMATIRADENTES, C E-EF M PROFIS
CAFEZAL DO SULTIRADENTES, C E-EF M
CRUZ MACHADOESTANISLAU WRUBLEWSKI, C E DO C P-EF M P
SENGESERASMO BRAGA, C E PROF-EF M PROFIS
ARAPOTICARMELINA F PEDROSO, C E-EF M PROFIS
JAGUARIAÍVARODRIGUES ALVES, C E-EF M N PROFIS
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