As 5 grandes derrotas de Sergio Moro como ministro da Justiça de Bolsonaro

A figura mais popular do governo de Jair Bolsonaro, o ex-juiz Sergio Moro, pediu demissão do cargo de ministro da Justiça nesta sexta-feira, 24.

Durante um ano e cinco meses em que ele permaneceu no governo, a relação com o presidente foi de indas e vindas. A promessa inicial de que teria carta-branca no governo para nomear e conduzir o combate ao crime organizado e à corrupção transformou-se em tensão pública entre os dois em diversos momentos.

A gota d'água para Moro deixar o governo foi a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, aliado e homem de confiança do ex-juiz. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 24, sem que o ministro fosse avisado previamente da decisão.

Veja a seguir os momentos de maior atrito entre Bolsonaro e Moro desde o início do governo:

1. Decreto de armas

Uma das primeiras medidas tomadas por Bolsonaro foi editar o decreto que facilita as regras para o cidadão obter a posse de arma de fogo, o que permite guardá-la em casa ou em estabelecimento comercial do qual seja dono. 

O texto foi redigido primeiro pelo Ministério da Justiça, e Segurança, sob supervisão de Sergio Moro, e depois foi concluído pela Casa Civil, na época chefiada por Onyx Lorenzoni. A forma final do decreto, no entanto, divergiu em pontos importantes nos dois ministérios. As sugestões de Moro, acabaram ficando de fora.

2. Troca do chefe da Polícia Federal no RJ

Em agosto do ano passado, Bolsonaro anunciou de surpresa que iria substituir o superintendente da PF do Rio de Janeiro, Ricardo Saadi, por “questões de produtividade” e por um “sentimento” para evitar problemas.

A declaração surpreendeu a cúpula da PF, que, horas depois, em nota, contradisse o presidente ao afirmar que a substituição já estava planejada e não tinha “qualquer relação com desempenho”.  Saadi era o coordenador de várias frentes de investigação de lavagem de dinheiro no Rio de Janeiro.

A tentativa de interferência de Bolsonaro no órgão foi vista com preocupação pela corporação. Na ocasião, representantes da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal classificaram a ingerência política como “perigosíssima” e disseram que esse tipo de situação “nunca ocorreu” de forma tão explícita.

Já nessa época, quando a corporação reagiu à interferência externa, Bolsonaro ameaçou demitir Valeixo e, desde então, seguiu tentando tirá-lo do cargo. Embora a indicação para o comando da PF seja uma atribuição do presidente, tradicionalmente é o ministro da Justiça quem escolhe.

3. Coaf no Banco Central

A decisão de tirar o Conselho de Controle de Atividade Financeira (Coaf), principal órgão de combate à corrupção no país, da estrutura ministerial do governo e transferi-lo para o Banco Central foi outra derrota de Moro. 

A transferência solucionou o problema criado pela decisão do presidente de vetar a continuidade de Roberto Leonel, indicado pelo ministro da Justiça, no comando do Coaf. Leonel havia avaliado anteriormente que o sistema de combate à lavagem de dinheiro no país estava comprometido.

Sua fala foi feita após uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que suspendeu todos os processos judiciais que tramitam no país em que houve compartilhamento de dados da Receita Federal, do Coaf e do BC com o Ministério Público sem prévia autorização judicial.

A suspensão partiu de um pedido da defesa de Flávio Bolsonaro, senador e filho do presidente. O Coaf foi responsável por revelar movimentações financeiras atípicas que resultaram em inquéritos contra ele.

4. Juiz de garantias e pacote anticrime

A maior derrota de Moro à frente da pasta foi ver seu Pacote Anticrime sendo desidratado no Congresso. Além do excludente de ilicitude, que reduziria a pena a policiais que causarem morte durante a atividade, os parlamentares retiraram a “plea bargain” e a prisão em segunda instância.

Eles acrescentaram, contudo, o juiz de garantias, cuja inserção Moro também era contra. Quando o pacote foi sancionado, Bolsonaro manteve o texto principal sobre o juiz das garantias. A medida criou um juiz apenas para supervisionar e presidir as investigações, como forma de garantir que os direitos dos investigados e dos réus sejam respeitados durante essa fase pré-processual.

5. Separar pasta da Segurança Pública

No início deste ano, o presidente anunciou que estava estudando recriar o Ministério da Segurança Pública, pasta responsável pela Polícia Federal, depois de receber pedido de secretários estaduais da área nesse sentido. 

Moro, no entanto, sempre foi contra. Ao deixar o cargo de juiz federal no Paraná para aceitar o cargo de ministro, uma das condições de Moro foi a ampliação dos poderes da Justiça para abarcar novamente a área de segurança pública e corrupção.

O então juiz tinha a intenção de fazer avançar o pacote anticrime e as chamadas "10 medidas contra a corrupção". Bolsonaro recuou da decisão poucos dias depois, mas sempre disse que na política tudo muda.