Acompanhe:

Após nova decisão, defesa diz estar preocupada com saúde de Maluf

Com a decisão desta quinta-feira, 25, o parlamentar permanece preso no Complexo Penitenciário da Papuda

Modo escuro

Continua após a publicidade
Maluf: a defesa afirmou que a defesa fez "uma análise técnica" baseada nos laudos médicos e está preocupada com a saúde do deputado (Adriano Machado/Reuters)

Maluf: a defesa afirmou que a defesa fez "uma análise técnica" baseada nos laudos médicos e está preocupada com a saúde do deputado (Adriano Machado/Reuters)

E
Estadão Conteúdo

Publicado em 25 de janeiro de 2018 às, 21h54.

Brasília - O deputado Paulo Maluf (PP-SP) teve pedido de habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT). Com a decisão desta quinta-feira, 25, do desembargador Jesuino Aparecido Rissato, o parlamentar permanece preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Após a nova decisão, o advogado de Maluf, Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay, afirmou que a defesa fez "uma análise técnica" baseada nos laudos médicos e está preocupada com a saúde do deputado. "Quer deixar explicitado, até para prevenir responsabilidade, que à toda evidência o sistema carcerário falido, desumano e despreparado não tem condições de dar uma segurança mínima a um apenado com 86 anos com tantas doenças graves e permanentes", afirmou.

No pedido de HC, a defesa de Maluf, que continua em regime fechado após o juiz da Vara de Execuções do DF Bruno Macacari negar a prisão domiciliar, sustentava que havia constrangimento ilegal nessa negativa, uma vez que, segundo os advogados do parlamentar, havia "recomendação específica do Instituto de Medicina Legal (IML) (...) para que o paciente tenha um acompanhamento ambulatorial especializado", sendo "surpreendente" que o juiz tenha considerado o presídio com condições de prestar o auxílio médico necessário. O regime domiciliar foi negado no dia 17 de janeiro.

No pedido de HC, feito nesta terça-feira (23), Kakay pedia para que fosse cassada a decisão da VEP, e concedida de forma "definitiva" a prisão domiciliar do deputado, na Papuda desde o dia 22 de dezembro.

Ao negar, o desembargador afirmou que o habeas corpus não deveria ter sido utilizado nesse caso. "Em outras palavras, a vindicada celeridade não pode criar nova via recursal, e tampouco é apta a transmudar as leis extravagante e processual penal, que por expressa determinação já definem o instrumento recursal adequado para o caso concreto", explicou Rissato.

Ao tratar dos pedidos relativos a doença de Maluf - que tem 86 anos e um câncer de próstata - o desembargador destacou que o laudo do IML concluiu que o parlamentar não apresenta grave limitação de atividade e restrição de participação e "que não exige cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento prisional, devendo apenas ter acompanhamento ambulatorial especializado", lembrou durante a decisão.

"Não ficou comprovada a situação excepcional que poderia justificar a concessão de prisão domiciliar, pois o quadro de saúde do reeducando reclama cuidados que podem ser prestados no interior de estabelecimento prisional", completou o juiz, citando a decisão da VEP ao negar a domiciliar.

Maluf foi condenado a 7 anos, 9 meses e 10 dias pelo crime de lavagem de dinheiro quando era prefeito de São Paulo (1993-1996). No dia 19 de dezembro, o ministro Edson Fachin ordenou a execução da pena em regime fechado.

Últimas Notícias

Ver mais
OAB se mantém favorável ao veto parcial de Lula sobre 'saidinha' de presos
Brasil

OAB se mantém favorável ao veto parcial de Lula sobre 'saidinha' de presos

Há 6 dias

Lewandowski vai a comissão da Câmara para falar sobre fuga de Mossoró e avanço do crime organizado
Brasil

Lewandowski vai a comissão da Câmara para falar sobre fuga de Mossoró e avanço do crime organizado

Há 6 dias

Governo pede que CNJ regulamente nova lei das “saidinhas”
Brasil

Governo pede que CNJ regulamente nova lei das “saidinhas”

Há 6 dias

Lei das saidinhas: o que muda para os presos com sanção de Lula
Brasil

Lei das saidinhas: o que muda para os presos com sanção de Lula

Há uma semana

Continua após a publicidade
icon

Branded contents

Ver mais

Conteúdos de marca produzidos pelo time de EXAME Solutions

Exame.com

Acompanhe as últimas notícias e atualizações, aqui na Exame.

Leia mais