Como foi a primeira sessão do julgamento da chapa Dilma-Temer

São Paulo - O Tribunal Superior Eleitoral ( TSE )  realizou nesta terça-feira (4) a primeira sessão do processo que pede a cassação da chapa  formada por Dilma Rousseff e Michel Temer . Com menos de duas horas de duração, os ministros decidiram adiar o julgamento.

O TSE acatou o pedido da defesa de Dilma Rousseff e ampliou para cinco dias o prazo para apresentação das alegações finais. A expectativa é que a corte volte a analisar o caso só na última semana de abril.

Veja como foi a primeira sessão do julgamento.

[youtube https://www.youtube.com/watch?v=gUXKYTcuDXw%5D

COBERTURA AO VIVO DO JULGAMENTO NO TSE

11h14 - Encerramos aqui a cobertura ao vivo de EXAME.com sobre a primeira sessão do julgamento da chapa Dilma-Temer. Até mais.

11h13 - Quando o julgamento será retomado?

A expectativa é que o julgamento seja retomado apenas na última semana de abril. Isso porque, além do calendário de feriados do mês, Gilmar Mendes tem uma série de viagens internacionais programadas.

Com isso, o time de ministros que participou desse primeiro debate não será o mesmo que retomará o julgamento nas próximas semanas . Ao menos dois magistrados que fazem parte do tribunal encerram seus mandatos nas próximas semanas: o ministro Henrique Neves da Silva, que fica até o próximo dia 16 de abril, e a ministra Luciana Lóssio, cujo mandato vence em 5 de maio.

Como ambos são representantes da classe jurídica, caberá a Temer escolher seus sucessores a partir de uma lista tríplice ordenada pelo Supremo Tribunal Federal  (STF) — essas escolhas podem ser decisivas para o resultado final.

Para a cadeira de Neves da Silva, Temer anunciou o hoje ministro substituto Admar Gonzaga Neto, que seria ligado ao PSDB do ministro Gilberto Kassab. Para a vaga de Luciana, a expectativa é que Tarcisio Vieira Carvalho Neto, também ministro suplente, seja o selecionado.

11h12 - Termina a sessão

O ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, encerra a sessão.

11h07 - Ministros concordam sobre oitiva

Os ministros aprovam a questão de ordem para a oitiva do ex-ministro Guido Mantega, João Santana, Mônica Moura e André Santana, assim como o prazo de 5 dias para as alegações finais da defesa.

O presidente do TSE, Gilmar Mendes, aproveitou o momento para reconhecer o trabalho do relator Herman Benjamin.

10h54 - Ministros permanecem discutindo questões preliminares

10h43 - Devemos evitar a "procrastinação" do processo, diz relator

"Não podemos decidir ouvir Adão e Eva e provavelmente a serpente", disse o ministro Herman Benjamin sobre mais testemunhas no processo.

10h38 - Veja o placar - maioria já aprovou prazo maior para defesa

Herman Benjamin, relator do processo - votou sim para conceder mais prazo, mas defende um prazo complementar de três dias

Napoleão Nunes Maia - votou sim para conceder mais prazo

Henrique Neves - votou sim para conceder mais prazo

Luciana Lóssio - votou sim para conceder mais prazo

Luiz Fux, vice-presidente do TSE - votou sim para conceder mais prazo e sugeriu que a defesa apresente a manifestação final até segunda-feira

Rosa Weber - votou sim para conceder mais prazo  e apoia a sugestão do relator

Gilmar Mendes, o presidente da Corte Eleitoral

10h28 - O novo prazo para as alegações finais conta a partir de amanhã

Independente do número de dias concedidos para a apresentação das alegações finais, o novo prazo começa a correr a partir de amanhã.

10h24 - Maioria do TSE aceita dar prazo maior para defesa

Herman Benjamin, relator do processo - votou sim para conceder mais prazo, mas defende um prazo complementar de três dias

Napoleão Nunes Maia - votou sim para conceder mais prazo

Henrique Neves - votou sim para conceder mais prazo

Luciana Lóssio - votou sim para conceder mais prazo

Luiz Fux, vice-presidente do TSE - votou sim para conceder mais prazo e sugeriu que a defesa apresente a manifestação final até segunda-feira

Rosa Weber - votou sim para conceder mais prazo  e apoia a sugestão do relator

Gilmar Mendes, o presidente da Corte Eleitoral

10h15 - Como está o placar

Herman Benjamin, relator do processo - votou sim para conceder mais prazo, mas defende um prazo complementar de três dias

Napoleão Nunes Maia - votou sim para conceder mais prazo

Henrique Neves - votou sim para conceder mais prazo

Luciana Lóssio - votou sim para conceder mais prazo

Luiz Fux, vice-presidente do TSE

Rosa Weber

Gilmar Mendes, o presidente da Corte Eleitoral

10h10 - A proposta do ministro relator

O ministro relator propõe que seja concedido um prazo complementar de três dias - para além dos dois já oferecidos para a manifestação da defesa. A corte discute se deve ser ofertado um prazo integral  - ou seja:mais cinco dias - além dos dois já concedidos.

09h57 - Relator critica, mas vota a favor de mais prazo

"A eleição de 2014 será no futuro conhecida como a mais longa da história brasileira", afirmou o magistrado.

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho tem a palavra para declarar voto.  Ele concorda com o relator e soma mais um voto a favor do prazo de 5 dias.

Os outros ministros votarão em sequência.

09h48 - O relator Herman Benjamin avalia questão de ordem

O ministro Herman Benjamin, relator do processo, avalia neste momento questão de ordem colocada pela defesa.

Os advogados de Dilma pedem cinco dias para apresentação das alegações finais, mas o relator só concedeu dois. Eles também querem acesso ao depoimento da Odebrecht.

"Não enalteceria a justiça eleitoral", disse o magistrado sobre a hipótese de o julgamento se arrastar para o fim do mandato presidencial vigente.

09h39 - O que pode atrasar o processo?

Há quem aposte que o processo será paralisado antes mesmo do julgamento começar, logo no debate sobre os prazos concedidos para a defesa. Os advogados de Dilma pediram cinco dias para apresentar as alegações finais – o relator do processo concedeu apenas dois. Se for suspenso logo de cara, o julgamento só volta na última semana de abril.

Ainda assim, a expectativa é que os próprios ministros peçam mais tempo para analisar a ação, o chamado pedido de vista. O problema: quando isso acontece, o regimento interno não prevê um prazo máximo para que o tema volte à pauta da corte.

09h32 - O ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, abre a sessão

O magistrado lista os inscritos para falar.

09h12 - Governo confia que a sessão será suspensa

A estratégia do Palácio do Planalto é suspender a sessão ao pedir mais tempo para análise do caso. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a defesa do presidente quer adiar o julgamento pelo maior prazo possível, se necessário empurrando o desfecho do caso para 2018.

8h43 - Como assistir o julgamento

Segundo o TSE, o julgamento será transmitido pelo canal do Tribunal no YouTube, TV Justiça, Rádio Justiça e também via cobertura informativa pelo Twitter do Tribunal. (Clique nos links para acompanhar a sessão)

Você também pode acompanhar a cobertura completa das sessões em EXAME.com.

08h12 - Julgamento é considerado o mais importante do TSE

Pela primeira vez, o Tribunal Superior Eleitoral vai analisar o mandato de um presidente da República. O resultado pode ser a cassação da chapa e a destituição de Michel Temer. Neste caso, o TSE deverá decidir se eleições indiretas serão convocadas pelo Congresso .

07h47 - O que está em jogo no processo

Após perder as eleições de 2014, a coligação Muda Brasil, encabeçada pelo PSDB, apresentou a ação pedindo cassação da chapa vencedora por abuso político e econômico.

A acusação era de que a campanha eleitoral de Dilma Rousseff e Michel Temer teria sido bancada por dinheiro de esquema de corrupção na Petrobras.

Caso o TSE julgue a ação procedente, os dois se tornam inelegíveis por 8 anos – o que significaria a cassação de Temer da Presidência.

7h30 - Como será o julgamento

Para julgar o caso, o TSE reservou - em um primeiro momento - quatro sessões plenárias exclusivas: às 9h e 19h de terça-feira (4), às 19h de quarta-feira (5) e às 9h na quinta-feira (6).

Na manhã de hoje, o relator do processo, o ministro Herman Benjamin, começará o julgamento com a leitura da peça final da ação, que resume as principais diligências feitas, os depoimentos, as provas coletadas, perícia e tudo o que foi solicitado ao longo do processo.

Em seguida, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, concederá a palavra aos advogados de acusação e defesa. Logo depois, será a vez das ponderações do representante do Ministério Público Eleitoral (MPE) - cada um terá até 15 minutos para  falar.

Encerradas as etapas, o relator apresentará o seu voto. Os outros ministros votam em sequência.

7h25 - EXAME.com acompanha julgamento no TSE

Bom dia! Estamos começando a cobertura ao vivo do julgamento da campanha da chapa Dilma-Temer no TSE.

Entenda o que está em jogo no processo e os procedimentos que serão adotados.

Você também pode acompanhar o julgamento ao vivo.