Anac faz leilão de Congonhas e outros 14 aeroportos à iniciativa privada

Um total de 15 aeroportos vão a leilão nesta quinta-feira, na sétima rodada de concessões aeroportuárias da Anac
Aeroporto de Congonhas: mais de 90% do tráfego aéreo no Brasil passa a ocorrer em aeroportos da iniciativa privada (Germano Lüders/Exame)
Aeroporto de Congonhas: mais de 90% do tráfego aéreo no Brasil passa a ocorrer em aeroportos da iniciativa privada (Germano Lüders/Exame)
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Carolina Riveira

Publicado em 18/08/2022 às 06:00.

Última atualização em 18/08/2022 às 09:20.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), órgão federal que regula a aviação civil no Brasil, realiza nesta quinta-feira, 18, sua sétima rodada de concessões de aeroportos. Dentre os 15 aeroportos que serão leiloados à iniciativa privada hoje, está o aeroporto de Congonhas, em São Paulo, o segundo maior do país.

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O leilão ocorre na bolsa de valores em São Paulo, a B3. O aeroporto de Congonhas será leiloado como parte de um bloco, e os interessados terão de comprar junto o direito de administrar outros dez aeroportos - no Centro-Oeste, em Minas Gerais e no Pará.

O lance mínimo para administrar o bloco que inclui Congonhas é de R$ 740 milhões, além de custo com outorga variável sobre a receita total, prevista em R$ 11,6 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão (veja abaixo). De toda a receita obtida, a expectativa é que o vencedor invista R$ 5,8 bilhões no bloco referente a Congonhas.

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Além do bloco de Congonhas, há ainda outros dois blocos no leilão, com dois aeroportos cada. Ao todo, a expectativa é de investimentos totalizando R$ 7,2 bilhões nos três blocos.

Segundo a Anac, os 15 aeroportos a serem leiloados hoje respondem, somados, por quase 16% dos passageiros pagos no mercado aéreo brasileiro. Foram mais de 30 milhões de embarques e desembarques em 2019, antes da pandemia - mais de 70% desse total sendo em Congonhas.

Os interessados no leilão precisaram entregar as propostas até o início desta semana, na segunda-feira, 15. De acordo com o Ministério da Infraestrutura, todos os blocos receberam propostas. Um dos entraves na atração de investidores, no entanto, é o grande número de aeroportos menores plugados a Congonhas, o que fará com que o vencedor do leilão tenha de administrar uma série de espaços em regiões diversas e com potencialmente menor lucratividade.

Os aeroportos no leilão foram divididos nos seguintes blocos:

  • Bloco Aviação Geral (dois aeroportos) – formado pelos aeroportos Campo de Marte, em São Paulo (SP) e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro (RJ). A contribuição inicial mínima é de R$ 141,4 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 1,7 bilhão.
  • Bloco Norte II (dois aeroportos) – integrado pelos aeroportos de Belém (PA) e Macapá (AP). A contribuição inicial mínima é de R$ 56,9 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 1,9 bilhão.
  •  Bloco SP-MS-PA-MG (11 aeroportos) – composto pelos aeroportos de Congonhas, em São Paulo (SP); Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul (MS); Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará (PA); Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais (MG). A contribuição inicial mínima é de R$ 740,1 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 11,6 bilhões.

90% do tráfego privatizado

A concessão de Congonhas será a joia da coroa em um processo de privatização da administração de aeroportos que vem sendo tocada desde 2011, quando ocorreu a primeira rodada de concessão, ainda antes da modernização e ampliação dos terminais mirando a Copa do Mundo e as Olimpíadas.

Com os leilões de hoje, 91,6% do tráfego aéreo no Brasil passa a ocorrer em aeroportos administrados pela iniciativa privada, segundo a Anac.

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Alguns dos principais aeroportos brasileiros já foram concedidos desde então, incluindo Guarulhos (São Paulo), Confins (Minas Gerais) e Galeão (Rio de Janeiro). Até o momento, mais de 70% do tráfego ocorre em aeroportos administrados pela iniciativa privada.

A importância estratégica de Congonhas para o mercado de aviação vem sobretudo de seu papel nas viagens de negócios e trânsito de executivos dentro do país, como na ponte aérea Rio-São Paulo. Até agora, o aeroporto é administrado pela Infraero, uma empresa estatal, com cerca de 600 voos por dia antes da pandemia e mais de 60 mil passageiros diários.

O aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, também estava previsto para ser concedido junto ao leilão desta quinta-feira. Mas o aeroporto foi retirado do bloco de concessão por decisão das agências reguladoras e Ministério da Infraestrutura, de modo a equilibrar a atratividade dos ativos.

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*Uma versão anterior desta reportagem informava de forma imprecisa que os R$ 11,6 bilhões em valor de contrato no bloco SP-MS-PA-MG eram referentes a investimentos. Os investimentos são somente parte do total, no valor estimado de R$ 5,8 bilhões. A informação foi corrigida.