Brasil

Anac faz leilão de Congonhas e outros 14 aeroportos à iniciativa privada

Um total de 15 aeroportos vão a leilão nesta quinta-feira, na sétima rodada de concessões aeroportuárias da Anac

Aeroporto de Congonhas: mais de 90% do tráfego aéreo no Brasil passa a ocorrer em aeroportos da iniciativa privada (Germano Lüders/Exame)

Aeroporto de Congonhas: mais de 90% do tráfego aéreo no Brasil passa a ocorrer em aeroportos da iniciativa privada (Germano Lüders/Exame)

CR

Carolina Riveira

Publicado em 18 de agosto de 2022 às 06h00.

Última atualização em 18 de agosto de 2022 às 09h20.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), órgão federal que regula a aviação civil no Brasil, realiza nesta quinta-feira, 18, sua sétima rodada de concessões de aeroportos. Dentre os 15 aeroportos que serão leiloados à iniciativa privada hoje, está o aeroporto de Congonhas, em São Paulo, o segundo maior do país.

Esta reportagem faz parte da newsletter EXAME Desperta. Assine gratuitamente e receba todas as manhãs um resumo dos assuntos que serão notícia.

O leilão ocorre na bolsa de valores em São Paulo, a B3. O aeroporto de Congonhas será leiloado como parte de um bloco, e os interessados terão de comprar junto o direito de administrar outros dez aeroportos - no Centro-Oeste, em Minas Gerais e no Pará.

O lance mínimo para administrar o bloco que inclui Congonhas é de R$ 740 milhões, além de custo com outorga variável sobre a receita total, prevista em R$ 11,6 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão (veja abaixo). De toda a receita obtida, a expectativa é que o vencedor invista R$ 5,8 bilhões no bloco referente a Congonhas.

VEJA TAMBÉM: "É preciso bons governos até para vender estatais", analisa Sérgio Lazzarini

Além do bloco de Congonhas, há ainda outros dois blocos no leilão, com dois aeroportos cada. Ao todo, a expectativa é de investimentos totalizando R$ 7,2 bilhões nos três blocos.

Segundo a Anac, os 15 aeroportos a serem leiloados hoje respondem, somados, por quase 16% dos passageiros pagos no mercado aéreo brasileiro. Foram mais de 30 milhões de embarques e desembarques em 2019, antes da pandemia - mais de 70% desse total sendo em Congonhas.

Os interessados no leilão precisaram entregar as propostas até o início desta semana, na segunda-feira, 15. De acordo com o Ministério da Infraestrutura, todos os blocos receberam propostas. Um dos entraves na atração de investidores, no entanto, é o grande número de aeroportos menores plugados a Congonhas, o que fará com que o vencedor do leilão tenha de administrar uma série de espaços em regiões diversas e com potencialmente menor lucratividade.

Os aeroportos no leilão foram divididos nos seguintes blocos:

  • Bloco Aviação Geral (dois aeroportos) – formado pelos aeroportos Campo de Marte, em São Paulo (SP) e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro (RJ). A contribuição inicial mínima é de R$ 141,4 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 1,7 bilhão.
  • Bloco Norte II (dois aeroportos) – integrado pelos aeroportos de Belém (PA) e Macapá (AP). A contribuição inicial mínima é de R$ 56,9 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 1,9 bilhão.
  •  Bloco SP-MS-PA-MG (11 aeroportos) – composto pelos aeroportos de Congonhas, em São Paulo (SP); Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul (MS); Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará (PA); Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais (MG). A contribuição inicial mínima é de R$ 740,1 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 11,6 bilhões.

90% do tráfego privatizado

A concessão de Congonhas será a joia da coroa em um processo de privatização da administração de aeroportos que vem sendo tocada desde 2011, quando ocorreu a primeira rodada de concessão, ainda antes da modernização e ampliação dos terminais mirando a Copa do Mundo e as Olimpíadas.

Com os leilões de hoje, 91,6% do tráfego aéreo no Brasil passa a ocorrer em aeroportos administrados pela iniciativa privada, segundo a Anac.

VEJA TAMBÉM: Oferta de voos domésticos supera período pré-pandemia pela primeira vez

Alguns dos principais aeroportos brasileiros já foram concedidos desde então, incluindo Guarulhos (São Paulo), Confins (Minas Gerais) e Galeão (Rio de Janeiro). Até o momento, mais de 70% do tráfego ocorre em aeroportos administrados pela iniciativa privada.

A importância estratégica de Congonhas para o mercado de aviação vem sobretudo de seu papel nas viagens de negócios e trânsito de executivos dentro do país, como na ponte aérea Rio-São Paulo. Até agora, o aeroporto é administrado pela Infraero, uma empresa estatal, com cerca de 600 voos por dia antes da pandemia e mais de 60 mil passageiros diários.

O aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, também estava previsto para ser concedido junto ao leilão desta quinta-feira. Mas o aeroporto foi retirado do bloco de concessão por decisão das agências reguladoras e Ministério da Infraestrutura, de modo a equilibrar a atratividade dos ativos.

Vá além do básico. Assine a EXAME e tenha acesso ilimitado às principais notícias e análises.

*Uma versão anterior desta reportagem informava de forma imprecisa que os R$ 11,6 bilhões em valor de contrato no bloco SP-MS-PA-MG eram referentes a investimentos. Os investimentos são somente parte do total, no valor estimado de R$ 5,8 bilhões. A informação foi corrigida.

Acompanhe tudo sobre:AeroportosAeroportos do BrasilAnacConcessõesCongonhasExame HojePrivatização

Mais de Brasil

Governo cria sistema de emissão de carteira nacional da pessoa com TEA

Governo de SP usará drones para estimar número de morte de peixes após contaminação de rios

8/1: Dobra número de investigados por atos golpistas que pediram refúgio na Argentina, estima PF

PEC que anistia partidos só deve ser votada em agosto no Senado

Mais na Exame