Acompanhe o desenrolar do processo de impeachment de Dilma

A leitura do pedido de impeachment e da Decisão da Presidência são as medidas oficiais que deflagram o procedimento de deposição da mandante de acordo com o regimento interno.

Leia mais abaixo.

Cunha dá início oficial ao processo de impeachment na Câmara

A presidente Dilma Rousseff terá um prazo de dez sessões para dar suas explicações à comissão responsável pela análise do pedido de impeachment.

Os nomes dos parlamentares que irão compor a comissão serão divulgados na próxima segunda-feira. 

Entidade questiona as motivações de Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

CNBB sai em defesa de Dilma e ataca Cunha

Eduardo Cunha (PMDB-RJ) termina nesse momento a leitura do parecer sobre o pedido de impeachment de Dilma Rousseff. O pedido será encaminhado para uma comissão especial, formada por representantes de todos os partidos que compõem a Câmara. 

A leitura faz parte dos ritos iniciais de um pedido de impeachment.

Veja a íntegra da decisão de Cunha sobre impeachment

Beto Mansur (PRB-SP) termina agora a leitura do pedido de impeachment de Dilma Rousseff. Depois de mais de duas horas, Mansur chorou ao ler as últimas frases do texto, que citava o Hino Nacional Brasileiro. "Verás que um filho teu não foge à luta", disse antes de ser aplaudido por alguns parlamentares. 

O partido terá direito a apenas uma vaga no colegiado.

PCdoB indicará Jandira Feghali para comissão do impeachment

O Partido dos Trabalhadores (PT) também protocolou nesta tarde um mandado de segurança no STF. O objetivo é barrar o pedido de impeachment de Dilma Rousseff, aceito na tarde da última quarta-feira pelo presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).  

O mandado é de autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) e terá como relator no STF o ministro Celso de Mello.

STF recebe primeiro mandado de segurança contra impeachment

Antes de Dilma Rousseff, outros dois presidentes foram ameaçados por processos de impeachment – Fernando Collor de Melo, em 1992, e Getúlio Vargas, em 1954. O final dos dois enredos os brasileiros já conhecem. Collor renunciou ao cargo assim que o pedido chegou ao Senado e Vargas foi salvo na votação, mas pressionado por eventos posteriores, acabou se suicidando. 

Nos dois casos, o cenário político estava conturbado. Vargas era acusado de querer implantar uma “república sindicalista” no país, Collor de ter vantagens pessoais num esquema de corrupção.

A relação com o Legislativo, assim como acontece com Dilma nos dias de hoje, também era frágil. Vargas, no entanto, obteve vantagem por ter o apoio de duas bancadas grandes (PTB e PSD).

“Os dois foram suficientes para rejeitar o impeachment, com 136 votos contra e apenas 35 a favor, além das abstenções”, explica Gianpaolo Dorigo, da Anglo Vestibulares. “Quanto a Collor, sua base de sustentação era menor, com a votação do processo resultando em 441 votos favoráveis ao afastamento, 38 contrários e 1 abstenção”. 

"Ora, a denunciada, por meio dos decretos mencionados, autorizou, nos anos de 2014 e 2015, a abertura de crédito com inobservância à LOA e à Constituição Federal, justamente por permitir a abertura de recursos suplementares quando já se sabia da inexequibilidade das metas de superávit estabelecidas por lei."

Leia a íntegra do pedido na reportagem abaixo.

Cunha aceita pedido de impeachment contra Dilma Rousseff

O pedido acolhido nesta quarta-feira inclui seis decretos editados em 2015 que previam o aumento em 2,5 bilhões de reais dos gastos do governo sem a autorização do Congresso - fato que, na visão dos juristas, seria um indício de que as pedaladas fiscais respingaram no segundo mandato.  

Diz o texto:

"Referidos decretos, cuja publicação no Diário Oficial da União encontra-se comprovada pelos documentos anexos, importam dotação orçamentária concernente a suposto Superávit financeiro e excesso de arrecadação, na ordem de R$ 2,5 bilhões (R$ 95,9 bilhões menos R$ 93,4 bilhões)".

Abaixo, a tabela apresentada no pedido de impeachment que mostra detalhes sobre os decretos.

Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, PT e PMDB terão as maiores bancadas na Comissão Especial do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Serão 8 deputados para cada partido. Fora PRP, PSDC, PRTB e PSL, todos os partidos terão ao menos um representante. 

A comissão será composta por 66 deputados titulares indicados pelos líderes partidários. Para cada nome, há um também um suplente.

Dados os nomes, será feita eleição no plenário para definir a composição final. Em até 48 horas, a primeira reunião será destinada a eleger o presidente e o relator do caso. 

Depois de notificada, Dilma terá 10 sessões da casa para apresentar a sua defesa. Recebida a parte da acusada, a comissão terá cinco sessões do plenário para votar o parecer final, que acata ou não à denúncia.

Se aprovado segue para o plenário da Câmara, que carimba a abertura de processo mediante a aprovação de 2/3 da Casa, ou 342 deputados. A partir daí, o Senado faria o julgamento da presidente. Entenda o processo aqui.

PT e PMDB terão maior número em comissão do impeachment

"Os crimes de responsabilidade de Dilma Vana Rousseff exigem uma resposta firme do Congresso Nacional, em uma única direção, a do impedimento".

"Ao contrário do que prega a denunciada e aqueles que lhe são próximos, notadamente o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o único golpe que se praticou foi a reeleição da Presidente; sem contar a sanha de seu Partido de se manter no poder"

"Ao contrário do que prega a denunciada e aqueles que lhe são próximos, notadamente o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o único golpe que se praticou foi a reeleição da Presidente; sem contar a sanha de seu Partido de se manter no poder"

Segundo pedido, processo de impeachment trará a "verdade real" em contraponto ao contexto de falsa democracia em que o Brasil está mergulhado. 

"Golpe será permitir que o estado de coisas vigente se perpetue", diz pedido de impeachment

"A Presidente da República agiu com dolo o fato de ela sempre se mostrar muito consciente de todas as questões afetas ao setor de energia, bem como aquelas relacionadas à área econômica e financeira. Ademais, além de ser economista por formação, a dirigente máxima do país ocupou cargos umbilicalmente relacionados ao setor de energia, não sendo possível negar sua personalidade centralizadora. Em análise bastante minuciosa, o jornalista, escritor e político Fernando Gabeira, mostra bem que só pode alegar falta de elementos para o Impeachment quem não concatena os fatos"

"A Imprensa nacional, inclusive, noticia que a Presidente Dilma já passou o governo ao Ex-Presidente Lula, em uma espécie de terceiro mandato! Um acinte!"

"Os contornos de crime de responsabilidade ficam mais salientes, quando se verifica que Lula é muito mais do que um ex- Presidente, mas alguém que, segundo a própria denunciada, lhe é indissociável e NUNCA SAIU DO PODER.

De fato, antes de o candidato do PT para a eleição de 2014 estar definido, quando perguntada acerca da possibilidade de o ex- Presidente voltar, a atual Presidente respondeu que ele (Lula) não iria voltar porque nunca havia saído, frisando que ambos seriam indissociáveis.

Ora, se a Presidente era (e é) indissociável de Lula, muito provavelmente, sabia que ele estava viajando o mundo por conta da Construtora Odebrecht, que coincidentemente sagrou-se vencedora para realizar muitas obras públicas, no Brasil e no exterior! Aliás, não se podem desconsiderar as fortes acusações feitas pelos empresários gaúchos, Auro e Caio Gorentzvaig, no sentido de que Dilma teria sido imposta a Lula por referido grupo empresarial"

"A Operação Lava Jato jogou luz sobre a promíscua relação havida entre o ex- Presidente Lula e a maior empreiteira envolvida no escândalo, cujo presidente já está preso, há um bom tempo", diz o documento. 

"Mas, como se diz popularmente, Pasadena foi apenas a ponta do “iceberg”, pois a Operação Lava Jato realizou verdadeira devassa em todos os negócios feitos pela Petrobrás, constatando, a partir de colaborações premiadas intentadas por Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, que as obras e realizações propaladas como grandes conquistas do Governo Dilma não passavam de meio para sangrar a promissora estatal que, atualmente, encontra-se completamente descapitalizada e desacreditada, inclusive internacionalmente"

O primeiro-secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), está lendo desde às 14h06 o pedido que embasa o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O documento, assinado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr e Janaína Paschoal, possui mais de 60 páginas. 

Veja a íntegra abaixo. 

Veja a íntegra do pedido de impeachment aceito por Cunha

Documento é assinado por Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, e pelos juristas Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal.

Até quando essa alta dura?

Para o jornal francês Le Monde, Eduardo Cunha não agiu em nome dos cidadãos descontentes com o governo Dilma, mas por "vingança pessoal".

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Bovespa salta quase 5% com cenário político

Dilma chamou o vice-presidente, Michel Temer, e os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner; da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva; da Justiça, José Eduardo Cardozo; e a da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, para uma reunião em seu gabinete na manhã desta quinta-feira.

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Para analista da Arko Advice, é a população que irá definir o futuro da presidente. 

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