Vereadores: legenda para quê?

Os partidos pedem: no domingo, não vote na legenda, escolha um candidato. O clamor, encabeçado pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), é uma tentativa de não perder vagas na Câmara. A reforma eleitoral aprovada no ano passado criou uma nova regra para eleição de vereadores: além de o partido ter que garantir as cadeiras de acordo com o sistema de proporcionalidade, só assumem os candidatos que garantirem mais de 10% do quociente eleitoral. Caso ele não tenha a votação necessária, o cálculo é refeito e a cadeira é passada para outra coligação.

A cota foi aprovada sob o pretexto de diminuir a força dos “puxadores de voto”, que acabam ajudando a eleger candidatos com baixa representatividade. Porém, não deve mudar muita coisa. Quando Tiririca foi eleito o deputado federal mais votado do Brasil pelo PR, em 2010, com 1,35 milhões de votos, garantiu a vaga de mais cinco candidatos. Se a regra estivesse valendo na época, todos teriam superado os 10% do quociente eleitoral da época (30.800 votos).

“Inventaram uma solução ruim para um problema que não existe”, diz o cientista político Jairo Nicolau, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Para o especialista, num momento em que se discute internacionalmente a necessidade de fortalecer os partidos e resgatar a confiança da população, a proposta individualiza ainda mais as campanhas. “A regra confunde o eleitor, enfraquece a coligação e destrói o sistema de proporcionalidade”, diz Nicolau.

Partidos como o PSOL, por exemplo, tem motivos para ficarem preocupados. Em 2012, se existisse a regra, o candidato Toninho Vespoli não poderia ter assumido uma cadeira em São Paulo, por ter recebido 8.722 votos nominais, menos que os 10.384 necessários. Naquela eleição, a coligação firmada com o PCB recebeu 119.792 votos – e 36% foram de legenda. A reforma eleitoral, nesse caso, teria jogado fora o voto de quase 120.000 eleitores, que ficariam sem representante na Câmara. Em uma campanha mais curta como essa, fica ainda mais difícil para o eleitor entender.