A bombástica morte de Teori

O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki morreu na tarde desta quinta-feira em um acidente de avião em Paraty, no Rio de Janeiro. O primeiro a confirmar a informação foi seu filho Francisco Prehn Zavascki, em post no Facebook. “Caros amigos, acabamos de receber a confirmação de que o pai faleceu! Muito obrigado a todos pela força!”, disse. Aos 68 anos, Teori foi indicado ao Supremo pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2012 e desde 2015 era o relator da Operação Lava-Jato na Corte.

Sua morte abre espaço para uma série de dúvidas sobre o futuro da investigação. Teori faleceu às vésperas de homologar a delação premiada de 77 executivos da empreiteira Odebrecht, prevista para o início de fevereiro. Uma das fases está programada para acontecer nesta sexta-feira: executivos iniciarão audiências para confirmar que concordaram em colaborar com o Ministério Público Federal. Dali, os documentos iriam para o gabinete do ministro relator. A grande pergunta é saber quem substituirá Teori.

Em caso de morte de ministro, um novo magistrado deve ser nomeado pelo presidente da República, Michel Temer, e confirmado pelo Congresso. O novo nome assume a relatoria dos todos os 7.000 processos judiciais nas mãos do antecessor. É o que determina o artigo 38 do regimento interno do Supremo. Neste caso, o presidente indicaria um novo ministro que automaticamente herdaria a relatoria da Lava-Jato.

Detalhe nada desprezível: o nome de Temer apareceu mais de 44 vezes apenas na delação de Cláudio Melo Filho, ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht. E mais de 200 deputados e senadores foram citados em delações e na lista da empreiteira. Ou seja: seguindo o que manda o regimento do Supremo, o novo relator teria que ser indicado e aprovado por políticos envolvidos no processo.

Segundo assessores do Supremo, é possível que em questões urgentes o ministro relator seja substituído pelo ministro logo acima dele em tempo de casa. Nesta situação, a nova relatora da Lava-Jato seria a ministra Rosa Weber. Em última hipótese, há a possibilidade de um novo sorteio para relator dentro da corte. A decisão caberá ao Plenário do Supremo, em consulta pautada pela presidente da Casa, Cármen Lúcia. Sobre os prazos da Lava-Jato, não há previsão. Uma morte nestas condições nunca aconteceu.