Tudo sobre Supremo Tribunal Federal (STF)
Augusto Aras substitui Lindôra nos processos criminais do STF
25 de agosto de 2023 • 2 min de leitura
STF volta a julgar incidência de PIS/Cofins sobre incentivo fiscal a exportações
25 de agosto de 2023 • 2 min de leitura
STF marca julgamento sobre marco temporal de terras indígenas para 30 de agosto
25 de agosto de 2023 • 2 min de leitura
Após quebra de sigilo, Bolsonaro apresenta extratos bancários ao STF
25 de agosto de 2023 • 2 min de leitura
STF forma maioria para estabelecer quantidade mínima de maconha que diferencie usuário de traficante
24 de agosto de 2023 • 2 min de leitura
Zanin vota contra descriminalização do porte da maconha; Mendonça pede vista
24 de agosto de 2023 • 8 min de leitura
Gilmar Mendes muda voto e defende a descriminalização do porte apenas da maconha
24 de agosto de 2023 • 8 min de leitura
STF vai retomar julgamento sobre contribuição sindical em setembro
24 de agosto de 2023 • 2 min de leitura
Maconha legalizada no Brasil? STF retoma julgamento sobre descriminalização das drogas nesta quinta
24 de agosto de 2023 • 7 min de leitura
STF valida criação do juiz de garantias por 10 a 1 e define prazo de 12 anos para implementação
24 de agosto de 2023 • 2 min de leitura
CPI das Pirâmides aprova quebra de sigilo bancário de Tatá Werneck e Cauã Raymond
23 de agosto de 2023 • 2 min de leitura
Juiz apoiado por Toffoli é o mais votado em lista do STJ para preencher vagas na Corte
23 de agosto de 2023 • 2 min de leitura
STF pode concluir julgamento sobre juiz de garantias e retomar ação do porte de maconha nesta quarta
23 de agosto de 2023 • 6 min de leitura
No STF, Rosa Weber antecipa voto sobre revisão da vida toda do INSS
22 de agosto de 2023 • 2 min de leitura
STF equipara ofensa contra população LGBTQIA+ a injúria racial
22 de agosto de 2023 • 2 min de leitura
STF torna Carla Zambelli ré por porte ilegal de arma
21 de agosto de 2023 • 2 min de leitura
Moraes arquiva investigação contra empresários acusados de trocar mensagens golpistas no WhatsApp
21 de agosto de 2023 • 2 min de leitura
STF proíbe audiência obrigatória para vítimas confirmarem denúncia de violência doméstica
21 de agosto de 2023 • 5 min de leitura
STF decide manter sob a CTNBio a avaliação de transgênicos
21 de agosto de 2023 • 2 min de leitura
STF permite que magistrados julguem processos de clientes de seus parentes
21 de agosto de 2023 • 6 min de leitura
STF define esta semana prazo para implantar juiz das garantias
20 de agosto de 2023 • 5 min de leitura
STF está a um voto de liberar juízes a julgarem ações de clientes de escritórios de parentes
19 de agosto de 2023 • 3 min de leitura
STF tem maioria para colocar Zambelli no banco dos réus por perseguição armada em SP
18 de agosto de 2023 • 4 min de leitura
Bolsonaro viaja para ser homenageado em Goiás em meio a fala de advogado de Cid sobre caso das joias
18 de agosto de 2023 • 3 min de leitura
STF forma maioria para tornar a criação do juiz de garantias obrigatória
17 de agosto de 2023 • 2 min de leitura