Tudo sobre Legislação
Nota fiscal deve detalhar impostos a partir de hoje
10 de junho de 2013 • 2 min de leitura
Londres diz que serviços de inteligência agem dentro da lei
10 de junho de 2013 • 2 min de leitura
Mais da metade dos parques nacionais ainda estão irregulares
10 de junho de 2013 • 3 min de leitura
Duma russa proibirá por lei adoção por casais homossexuais
10 de junho de 2013 • 3 min de leitura
Cuba aprova legislação contra lavagem de dinheiro
8 de junho de 2013 • 1 min de leitura
Supremo pode revisar Lei de Anistia, analisa Barroso
7 de junho de 2013 • 2 min de leitura
Projeto da desaposentadoria continuará no Senado
7 de junho de 2013 • 3 min de leitura
Assembleia é que vai se manifestar sobre Afif, diz Alckmin
7 de junho de 2013 • 2 min de leitura
OEA faz rota de combate à droga sem acordo de descriminação
7 de junho de 2013 • 3 min de leitura
Leis criam quatro universidades federais no Norte e Nordeste
6 de junho de 2013 • 2 min de leitura
Congresso promulga emenda constitucional que cria 4 TRFs
6 de junho de 2013 • 2 min de leitura
Dilma sanciona lei que amplia o Bolsa Família
6 de junho de 2013 • 1 min de leitura
Comissão aprova projeto que pode criminalizar aborto legal
5 de junho de 2013 • 2 min de leitura
Comissão apresenta projeto de regulamentação para domésticas
5 de junho de 2013 • 3 min de leitura
Criança nascida de violência sexual pode receber pensão
5 de junho de 2013 • 4 min de leitura
Holanda deverá indenizar "coffee shops"
5 de junho de 2013 • 2 min de leitura
Flórida veta lei de carteiras de motorista para imigrantes
5 de junho de 2013 • 2 min de leitura
Lei dos Portos não é publicada no Diário Oficial
5 de junho de 2013 • 1 min de leitura
Câmara aprova novas regras para criação de municípios
5 de junho de 2013 • 2 min de leitura
Governo e Estados voltam a discutir reforma do ICMS
4 de junho de 2013 • 2 min de leitura
Aprovada dedução de IR para medicamento de aposentado
4 de junho de 2013 • 2 min de leitura
Relator amplia lista de MP que desonera cesta básica
4 de junho de 2013 • 2 min de leitura
Teles propõem a cidades simplificar instalação de antena
4 de junho de 2013 • 2 min de leitura
Renan defende prazos para apreciação de MPs
4 de junho de 2013 • 3 min de leitura
Desoneração na zona leste de SP inclui TI e educação
4 de junho de 2013 • 2 min de leitura