Tudo sobre Legislação
Nova lei institui o Dia Nacional do Perdão
20 de abril de 2017 • 2 min de leitura
Apesar de lei, estatais sofrem para barrar indicações políticas
19 de abril de 2017 • 10 min de leitura
Justiça do Rio derruba lei que proibia escolas de discutir gênero
18 de abril de 2017 • 1 min de leitura
O trabalhador pode escolher a qual sindicato se associar?
13 de abril de 2017 • 3 min de leitura
Em quais situações um chefe pode demitir por justa causa
10 de abril de 2017 • 3 min de leitura
Câmara deve iniciar votação da recuperação de Estados na 2ª feira
6 de abril de 2017 • 3 min de leitura
Câmara adia votação de projeto de recuperação fiscal dos Estados
6 de abril de 2017 • 2 min de leitura
Temer admite possíveis adaptações à lei de terceirização
4 de abril de 2017 • 1 min de leitura
Terceirização de atividade fim deve ser decidida no STF, diz TST
31 de março de 2017 • 4 min de leitura
Estado na Índia aprova prisão perpétua para quem matar vacas
31 de março de 2017 • 2 min de leitura
Itália quer aprovar licença para mulheres que sofrem de cólicas
30 de março de 2017 • 3 min de leitura
Investimento em salas de cinema tem desoneração fiscal prorrogada
30 de março de 2017 • 3 min de leitura
Comissão adia discussão de relatório da MP das concessões
30 de março de 2017 • 1 min de leitura
Relator pede rapidez no envio de emendas ao projeto do foro
28 de março de 2017 • 1 min de leitura
STF dá cinco dias para Temer se manifestar sobre aborto
28 de março de 2017 • 3 min de leitura
Temer deve sancionar com vetos lei de terceirização da Câmara
28 de março de 2017 • 2 min de leitura
Cidades dos EUA que não cumprem lei migratória perderão verba
27 de março de 2017 • 2 min de leitura
Trump dá ultimato a republicanos por apoio a nova lei de saúde
24 de março de 2017 • 3 min de leitura
Senado votará projeto da terceirização complementar
23 de março de 2017 • 2 min de leitura
Por que o Brasil não tem o que comemorar no Dia Mundial da Água
22 de março de 2017 • 3 min de leitura
86% das empresas do Brasil operam com ao menos uma irregularidade
12 de março de 2017 • 3 min de leitura
Legislação já atende às necessidades de refugiados, diz Aloysio
11 de março de 2017 • 1 min de leitura
Republicanos aprovam projeto de lei de novo sistema de saúde
9 de março de 2017 • 2 min de leitura
Congresso poderá votar dois projetos distintos para terceirização
9 de março de 2017 • 2 min de leitura
Reforma da mineração deve ir ao Congresso este mês, diz ministro
6 de março de 2017 • 3 min de leitura