Tudo sobre Legislação
ANP atualiza regras sobre produção em blocos de petróleo e gás
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Catalunha aprova lei de referendo de separatista
6 de setembro de 2017 • 2 min de leitura
Comissão aprova uso de arma de choque contra menores infratores
4 de setembro de 2017 • 3 min de leitura
TJ e MP de São Paulo defendem mudar legislação de estupro
2 de setembro de 2017 • 3 min de leitura
Animais não serão mais considerados "coisas" por lei
29 de agosto de 2017 • 1 min de leitura
Tribunal Militar autoriza PM de SP a mudar cena de crime
25 de agosto de 2017 • 5 min de leitura
Julgamento no STF sobre uso do amianto termina em impasse
24 de agosto de 2017 • 2 min de leitura
Carros sem motorista enfrentam leis para carros com motorista
24 de agosto de 2017 • 3 min de leitura
Petrobras diz que nova tributação para óleo e gás reduz litígios
23 de agosto de 2017 • 2 min de leitura
Supremo venezuelano quer elevar a 50 anos pena por traição
15 de agosto de 2017 • 2 min de leitura
Punições a crimes ambientais caem 60% no governo Trump
15 de agosto de 2017 • 2 min de leitura
Quem acha celular e não devolve pode estar cometendo crime
12 de agosto de 2017 • 2 min de leitura
Entra em vigor polêmica lei polonesa para reformar a Justiça
12 de agosto de 2017 • 2 min de leitura
Maduro entrega projeto de Constituição à Assembleia Constituinte
11 de agosto de 2017 • 2 min de leitura
Consumidor poderá acumular dados de internet não utilizados
9 de agosto de 2017 • 1 min de leitura
Governo lança consulta pública sobre Comitê Gestor da Internet
8 de agosto de 2017 • 2 min de leitura
Constituinte venezuelana inicia discussão sobre seu funcionamento
8 de agosto de 2017 • 3 min de leitura
Lei pode obrigar operadoras a identificar destinatário de ligação
4 de agosto de 2017 • 1 min de leitura
Parlamento francês proíbe deputados de contratar familiares
3 de agosto de 2017 • 1 min de leitura
Sabesp encaminha projeto de lei sobre reorganização societária
3 de agosto de 2017 • 1 min de leitura
Projeto cria dia em que compras não terão imposto federal
2 de agosto de 2017 • 2 min de leitura
Decano vê "afronta" no corte orçamentário da Justiça do Trabalho
31 de julho de 2017 • 1 min de leitura
Quem é o jurista (quase) onipresente nas polêmicas políticas
29 de julho de 2017 • 6 min de leitura
Investimento-anjo pode estar ameaçado com nova regulamentação
27 de julho de 2017 • 2 min de leitura
Trump apoia lei para mais sanções contra Rússia, diz Casa Branca
23 de julho de 2017 • 3 min de leitura