Tudo sobre Legislação
Novo governo espanhol anuncia que reformará Lei do Aborto
23 de dezembro de 2011 • 2 min de leitura
Turquia aumenta o tom em crise com a França
23 de dezembro de 2011 • 3 min de leitura
Medida Provisória destina mais de meio bilhão de reais para Defesa Civil
22 de dezembro de 2011 • 1 min de leitura
Temer veta mudança no fuso horário para Acre, Amazonas e Pará
21 de dezembro de 2011 • 2 min de leitura
Servidores municipais do Rio poderão usar bermudas
21 de dezembro de 2011 • 1 min de leitura
Aprovada resolução que facilita renegociação de dívidas
21 de dezembro de 2011 • 2 min de leitura
Câmara analisa PL que proíbe uso de Tabela Price
21 de dezembro de 2011 • 4 min de leitura
Decisão anti-Conselho Nacional de Justiça ameaça 2.500 casos
21 de dezembro de 2011 • 3 min de leitura
Royalties do petróleo e Código Florestal ficam para o primeiro semestre de 2012
20 de dezembro de 2011 • 2 min de leitura
Presidente da Câmara diz que não irá dificultar criação de CPIs
20 de dezembro de 2011 • 3 min de leitura
Votação da Lei Geral da Copa é adiada e fica para 2012
20 de dezembro de 2011 • 3 min de leitura
Barroso pede retirada do projeto de lei para reformar BC na Hungria
20 de dezembro de 2011 • 2 min de leitura
Captação de imagens da Copa gera discussão
19 de dezembro de 2011 • 7 min de leitura
Norma que fixa prazo para atendimento de plano de saúde começa a valer hoje
19 de dezembro de 2011 • 1 min de leitura
Senado dos EUA aprova medida para combater traficantes estrangeiros
16 de dezembro de 2011 • 2 min de leitura
Lei proíbe fumo em locais fechados em todo o Brasil
15 de dezembro de 2011 • 2 min de leitura
Setor de serviços terá nomenclatura atualizada
15 de dezembro de 2011 • 1 min de leitura
Governo aumenta restrições à publicidade de cigarros
15 de dezembro de 2011 • 2 min de leitura
Câmara aprova em primeiro turno benefício para servidor
15 de dezembro de 2011 • 1 min de leitura
Assembleia do Pará cria taxa para minérios
15 de dezembro de 2011 • 2 min de leitura
Brasileiro tem uma das maiores férias do mundo, diz pesquisa
14 de dezembro de 2011 • 9 min de leitura
Decreto altera legislação do repouso semanal
14 de dezembro de 2011 • 2 min de leitura
Lei que proíbe palmada é aprovada na Câmara
14 de dezembro de 2011 • 1 min de leitura
Câmara quer garantir férias de 60 dias para magistrados
14 de dezembro de 2011 • 2 min de leitura
CCJ aprova PEC que impede Ministério Público de fazer investigação
13 de dezembro de 2011 • 2 min de leitura