Tudo sobre Legislação
Governo quer implantar a Funpresp mais rápido, diz Garibaldi
2 de maio de 2012 • 2 min de leitura
Banco de dados de DNA para crime violento é aprovado
2 de maio de 2012 • 1 min de leitura
Governador da Flórida assina lei que penaliza empresas com negócios com Cuba
1 de maio de 2012 • 2 min de leitura
Deputados querem proibir aborto no país
27 de abril de 2012 • 3 min de leitura
Código Florestal aprovado na Câmara é criticado por senadores
27 de abril de 2012 • 3 min de leitura
Código Florestal: o que mudou (até agora) e o que vem por aí
24 de abril de 2012 • 4 min de leitura
Marco Maia confirma votação do Código Florestal para hoje
24 de abril de 2012 • 2 min de leitura
Comissão aprova criminalização do enriquecimento ilícito
23 de abril de 2012 • 1 min de leitura
Comissão de Juristas aprova mudanças no Código Penal
20 de abril de 2012 • 2 min de leitura
Bispos criticam decisão do STF sobre aborto
18 de abril de 2012 • 2 min de leitura
Câmara aprova MP sobre isenção de impostos para trigo e pão
17 de abril de 2012 • 1 min de leitura
Código Penal deve mencionar organização criminosa
16 de abril de 2012 • 2 min de leitura
Governos podem ter que apresentar metas sustentáveis após posse
16 de abril de 2012 • 3 min de leitura
Presidente do TRF3 quer "habeas mídia"
14 de abril de 2012 • 3 min de leitura
CNBB: autorizar aborto é descartar ser humano frágil e indefeso
13 de abril de 2012 • 2 min de leitura
Começa nova legislação para melhorar mobilidade urbana
13 de abril de 2012 • 4 min de leitura
Secretaria diz que governo dará suporte para decisão do STF
12 de abril de 2012 • 1 min de leitura
Decisão do STF sobre feto anencéfalo não encerra polêmicas
12 de abril de 2012 • 2 min de leitura
STF decide que aborto de feto anencéfalo não é crime
12 de abril de 2012 • 4 min de leitura
Anencefalia: Celso de Mello vota a favor do aborto
12 de abril de 2012 • 3 min de leitura
Mendes vota a favor de aborto, mas sugere normas
12 de abril de 2012 • 3 min de leitura
STF praticamente decide a favor do aborto de anencéfalos
12 de abril de 2012 • 2 min de leitura
Connecticut aprova lei que extingue pena de morte
12 de abril de 2012 • 2 min de leitura
Connecticut abolirá a pena de morte
12 de abril de 2012 • 2 min de leitura
Câmara aprova projeto que amplia a Lei Seca
12 de abril de 2012 • 1 min de leitura