Tudo sobre Legislação
Dilma veta venda de medicamentos em supermercados
18 de maio de 2012 • 2 min de leitura
Sancionada lei que reduz tributos para pessoas com deficiência
18 de maio de 2012 • 1 min de leitura
Planos de saúde podem ter que cobrir quimioterapia em casa
16 de maio de 2012 • 2 min de leitura
Homossexualidade pode levar à pena de morte em cinco países
15 de maio de 2012 • 2 min de leitura
Diário Oficial publica dados para aborto por anencefalia
14 de maio de 2012 • 3 min de leitura
Para Ayres Britto, Lei de Drogas não foi esvaziada
11 de maio de 2012 • 1 min de leitura
Ruralistas propõem amenizar reflorestamento no Código Florestal
10 de maio de 2012 • 3 min de leitura
Argentina aprova lei que garante mais direitos aos transexuais
10 de maio de 2012 • 2 min de leitura
Congresso argentino aprova lei de identidade de gênero
9 de maio de 2012 • 1 min de leitura
Deputados adiam votação da PEC do Trabalho Escravo
9 de maio de 2012 • 2 min de leitura
Em votação simbólica, Senado aprova Lei Geral da Copa
9 de maio de 2012 • 2 min de leitura
Argentina aprova lei da ''morte digna'' para doentes
9 de maio de 2012 • 2 min de leitura
Belo Monte espera definição de financiamento em 30 dias
9 de maio de 2012 • 2 min de leitura
Carolina do Norte aprova proibição de casamento homossexual
9 de maio de 2012 • 2 min de leitura
Populações tradicionais defendem união contra o trabalho escravo
8 de maio de 2012 • 3 min de leitura
PEC do Trabalho Escravo pode ser votada hoje
8 de maio de 2012 • 2 min de leitura
Destino de lixo é inadequado, apesar de lei
8 de maio de 2012 • 2 min de leitura
Hungria criminaliza sem-teto com penas de até 6 meses de prisão
6 de maio de 2012 • 4 min de leitura
Assembleia Legislativa do Rio é a mais inchada do País
6 de maio de 2012 • 2 min de leitura
Lei Geral da Copa pode ir a plenário no Senado na quarta
4 de maio de 2012 • 2 min de leitura
Camex aplica antidumping para magnésio e cuchê
3 de maio de 2012 • 2 min de leitura
Campanha a favor de casamento gay é lançada no Brasil
3 de maio de 2012 • 2 min de leitura
Projeto de lei quer restringir propaganda para crianças
3 de maio de 2012 • 7 min de leitura
Sem recursos, Detran demora 2 anos para cassar CNH
3 de maio de 2012 • 3 min de leitura
Estados podem ficar sem repasses, afirma ministro
3 de maio de 2012 • 2 min de leitura