Tudo sobre Legislação
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EUA decidem contra editora sobre direito autoral
19 de março de 2013 • 2 min de leitura
Índia aprova lei que endurece penas de estupradores
19 de março de 2013 • 2 min de leitura
Zimbábue aprova Constituição que limita poderes de Mugabe
19 de março de 2013 • 2 min de leitura
Zimbábue aprova nova Constituição
19 de março de 2013 • 1 min de leitura
Ministra do STF suspende parte da Lei dos Royalties
18 de março de 2013 • 3 min de leitura
Projeto de Lei das Agências ganha versão mais dura no Senado
18 de março de 2013 • 4 min de leitura
Dilma veta nova taxa para financiar o movimento sindical
15 de março de 2013 • 3 min de leitura
Governo anuncia medidas para reforçar direito do consumidor
15 de março de 2013 • 2 min de leitura
CVM propõe revisão em itens de formulário de referência
15 de março de 2013 • 3 min de leitura
CMN aprova medidas para aumentar a transparência nos bancos
15 de março de 2013 • 2 min de leitura
Salário de executivo fica fora de plano de revisão da CVM
15 de março de 2013 • 3 min de leitura
Dívida dos estados e municípios com precatórios supera R$ 94
15 de março de 2013 • 3 min de leitura
Tribunal da UE obriga Espanha a mudar lei de hipotecas
15 de março de 2013 • 2 min de leitura
STF derruba sistema de pagamento de precatórios
14 de março de 2013 • 3 min de leitura
Governo descumpre limite de servidor sem concurso
14 de março de 2013 • 2 min de leitura
Índia reduz para 16 anos a idade para consentimento sexual
14 de março de 2013 • 2 min de leitura
Governo espanhol corrigirá lei de despejo após decisão da UE
14 de março de 2013 • 1 min de leitura
Brasil é apoiado para coibir comércio de animais em extinção
14 de março de 2013 • 2 min de leitura
Lei de despejo espanhola contraria norma europeia, diz UE
14 de março de 2013 • 1 min de leitura
Senado dos EUA quer tornar permanente lei sobre arma
14 de março de 2013 • 1 min de leitura
Governadores querem evitar que Supremo decida os royalties
13 de março de 2013 • 2 min de leitura
Justiça permite à Telebras manter em sigilo contratos
13 de março de 2013 • 2 min de leitura
México apresenta projeto de combate a monopólio nas teles
12 de março de 2013 • 3 min de leitura
Idade de protegidos pelo Estatuto da Juventude vira polêmica
12 de março de 2013 • 2 min de leitura