Lista de Elevações Transitórias: pela sobrevivência de uma indústria química sustentável

Por Daniela Manique*

A indústria química brasileira enfrenta um desafio sem precedentes que coloca em risco a sobrevivência dela e, consequentemente, de diversos setores econômicos do país. A realidade está na contramão para um setor produtivo que emprega 2 milhões de pessoas e representa 12% do PIB industrial do Brasil, então precisamos fazer com que todos entendam o cenário que estamos vivendo. As importações de materiais “sujos”, ou seja, aqueles mais nocivos ao ambiente e de produção mais fácil justamente pelo descuido com os impactos causados, não param de crescer e ameaçam cada vez mais a indústria com uma concorrência desleal.

Essas importações predatórias tiveram um aumento de 30,9% no último ano, um número alarmante, ainda mais se unirmos ao dado de que esses mesmos materiais tiveram uma queda média de 28,6% nos preços, tornando-os ainda mais baratos e mais presentes no mercado. O decreto assinado pelo presidente Lula, em janeiro, referente à internalização da Lista de Elevações Transitórias para os países do Mercosul, foi um passo importante para melhorarmos a situação.

Nossa necessidade urgente é a adoção de medidas tarifárias emergenciais e a implementação de 77 itens na lista. Ou seja, adicionar produtos químicos que sofrem aumento anômalo de importações em um rol que eleva as alíquotas de impostos na entrada destes materiais ao Brasil. Esse problema gera um efeito dominó, que compromete toda a indústria, operando com apenas 65% de sua capacidade total, já que os valores desses materiais colocam os negócios em uma balança insustentável. 

Até as políticas ambientais sofrem com tudo isso que está acontecendo diante dos nossos olhos. Pensemos juntos. Como esses produtos, predominantemente de origem asiática, são feitos de maneira tão barata, sendo que o processo ambiental é, por natureza, mais oneroso? É simples, eles não respeitam o compromisso com a sustentabilidade, então conseguem produzir muito, a baixo custo, e vender por um preço inferior ao normal. É compreensível que o preço desse comércio desleal seja atraente, mas não dá para pensar apenas no lucro e deixar o cuidado ambiental de lado. No Brasil, pensar no futuro do planeta é prioridade, por isso não medimos esforços para contribuir e precisamos que o governo esteja junto nessa.

É motivo de orgulho dizer que a química brasileira é a mais sustentável do mundo e líder em produtos renováveis. Isso é fruto de esforços históricos que o setor emprega há décadas, então queremos manter esse papel de referência, por isso precisamos tanto dessas melhorias

O restante do mundo já está avançando neste rumo, como os Estados Unidos, que promoveram políticas direcionadas ao gás de xisto tradicional deles e, por isso, expandiram a petroquímica estadunidense. Na Ásia, a Índia criou o Ministério da Indústria Química e também cresceu. O Brasil é único, por isso precisa de medidas únicas, mas o caminho a seguir é esse, de uma política que nos proteja e promova desenvolvimento sustentável. Vamos juntos, unindo o setor da indústria química, o governo e a sociedade, para reverter esse quadro que coloca a todos nós em risco.

*Daniela Manique é Presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira da Indústria Química.

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