Rosa Weber assume o TSE às vésperas da eleição

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber será empossada como a nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às 20h desta terça-feira, num momento em que a corte recebe especial atenção com a futura decisão sobre a validade da candidatura do ex-presidente Lula, condenado em segunda instância e preso desde abril.

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Discreta e avessa a entrevistas, Weber assume a presidência no lugar de Luiz Fux, que deixará o tribunal já que seu mandato de dois anos no TSE terminou. Ele será substituído pelo ministro do STF Edson Fachin, que será empossado na mesma cerimônia que Weber. Conforme o sistema de rodízio do TSE, três cadeiras da corte são sempre ocupadas por ministros do STF. Completa o trio o ministro Luís Roberto Barroso, que será o vice-presidente do tribunal a partir de hoje.

A mudança da presidência do TSE ocorre em um momento decisivo para o futuro do país. Nesta segunda-feira, o PT reiterou que vai registrar o ex-presidente Lula, líder nas pesquisas de intenção de voto, como o candidato do partido à Presidência da República nesta quarta-feira, data limite para os pedidos de registro. O objetivo da legenda é retardar o registro o máximo possível para, assim, atrasar o julgamento sobre a candidatura — que será presidido justamente por Weber. Condenado por órgão colegiado, Lula deve ter sua candidatura enquadrada na Lei da Ficha Limpa.

Diferentemente de outros ministros do STF, Rosa Weber é conhecida por evitar dar declarações públicas sobre os temas julgados. Suas posições costumam ser conhecidas apenas por meio de seus votos. No início do ano, quando o Supremo julgou o pedido do ex-presidente para responder em liberdade, ela foi considerada o voto de minerva, já que sua posição era a única que permanecia uma incógnita antes do julgamento. Ao final, ela votou contra o habeas corpus.

Em julho deste ano, em outra decisão envolvendo o petista, Weber, que assumiu o TSE durante o recesso do Judiciário, negou sequer analisar um pedido do MBL (Movimento Brasil Livre) para declarar Lula inelegível desde já. Na decisão, ela afirmou que não era o momento de analisar a questão, já que o prazo para registro de candidaturas não havia nem começado. Em outra decisão recente, ela negou o pedido de Roraima para fechar temporariamente a fronteira do estado com a Venezuela, alegando que o fechamento contraria a Constituição e os tratados internacionais ratificados pelo Brasil.

Também nesta terça, sai do TSE o ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes Maia, contabilizado pela defesa de Lula como o único eventual voto favorável a um pleito do petista, e entra Og Fernandes, também do STJ, considerado da linha punitivista.

O mandato de Rosa Weber vai até 2020, mas, com certeza, seu maior desafio à frente do TSE será já nas próximas semanas.