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UE avança em investigação sobre práticas anticompetitivas da Apple

Apuração do bloco econômico partiu de uma acusação do serviço de streaming Spotify, que reclamou da comissão cobrada em transações feitas na loja de apps do iPhone

Apple contra todos: Epic Games, Spotify, Microsoft e Facebook (VCG / Colaborador/Getty Images)

Apple contra todos: Epic Games, Spotify, Microsoft e Facebook (VCG / Colaborador/Getty Images)

A União Europeia acusou nesta sexta-feira, 30, a Apple de manter práticas anticompetitivas em sua loja de aplicativos, a App Store. Segundo o bloco, a fabricante do Iphone "abusou de usa posição dominante na distribuição de apps de streaming de música".

Essa é a avaliação preliminar das autoridades europeias, que emitiram um "comunicado de acusações" após um requerimento do Spotify, serviço de streaming que concorre com o Apple Music.

O que comprometeu a Apple foram duas regras que ela impõe aos desenvolvedores de aplicativos. A primeira é o uso obrigatório do sistema da própria empresa para compras dentro desses apps, no qual a fabricante do iPhone fica com uma fatia entre 15% e 30% da transações, A segunda, proíbe oferecer outras opções para pagar pelo app, a partir de um site, por exemplo.

Caso sentenciada, a Apple pode ser multada em até 10% de sua receita anual, o que pode chegar a 27 bilhões de dólares, considerando a receita anual de 274,5 bilhões de dólares que teve no ano passado.

Em agosto de 2020, A Apple removeu o jogo Fortnite de sua loja digital App Store. A remoção veio depois que a Epic Games, desenvolvedora do battle royale, inseriu sua própria forma de pagamento no jogo — antes de ser revisado ou aprovado pela Apple. Sendo assim, a empresa entendeu que a Epic Games estaria passando por cima dos serviços já oferecidos pela Apple, além de ter conseguido contornar a taxa obrigatória de 30% exigida pela empresa para todos os desenvolvedores de apps.

Desde então, as práticas da Apple em sua loja de aplicativos começou a ser investigada por senadores dos EUA, pelo regulador de concorrência do Reino Unido e UE.

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