FBI acusa Wikipedia de usar selo oficial sem autorização

São Paulo - Wikipedia e FBI podem parar nos tribunais de Justiça dos Estados Unidos em lados opostos. A polícia federal norte-americana quer que a maior enciclopédia colaborativa do mundo remova do site a imagem do selo oficial do órgão, alegando que a reprodução do emblema não foi autorizada. A Wikimedia Foundation, responsável pelo site, se nega a atender o pedido.

O imbróglio começou no fim do mês passado, quando o FBI enviou uma carta para a Wikimedia Foundation. O ofício, publicado pelo jornal The New York Times, reproduz parte da legislação norte-americana que trata do uso de símbolos oficiais e acusa a fundação de veicular o selo oficial sem ter pedido autorização prévia. O texto pede que a imagem seja removida do site em 14 dias.

"A inclusão de um gráfico de alta qualidade do selo do FBI na Wikipedia é particularmente problemática porque facilita essas violações de forma deliberada e inconsciente por parte dos usuários da enciclopédia", diz o texto, assinado por David C. Larson, consultor jurídico adjunto da polícia federal dos Estados Unidos.

A resposta da Wikimedia Foundation foi enviada também por correspondência e novamente publicada pelo The New York Times. A mensagem, assinada por Mike Godwin, advogado da instituição, diz que a legislação proíbe o uso do selo apenas como forma de identificação, e que a publicação da imagem em uma enciclopédia virtual não viola o código norte-americano. Ele diz que a Wikipedia não removerá a imagem do site e finaliza da seguinte forma: "Estamos tratando com um advogado externo sobre esse assunto, e preparados para defender nosso ponto de vista nos tribunais".

O símbolo publicado na Wikipedia está disponível na extensão SVG, um formato de imagem vetorial, ou seja, que pode ser redimensionado sem perder qualidade. Nas informações sobre permissões quanto ao arquivo, por outro lado, consta "domínio público do ponto de vista de direitos autorais, porém outras restrições podem ser aplicadas". A página ainda traz a informação de que o uso não autorizado do selo trata-se de crime.

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