Departamento de Justiça dos EUA processa Apple por monopólio no setor de smartphones

O Departamento de Justiça (DoJ, na sigla em inglês) dos Estados Unidos anunciou, nesta quinta-feira, 21, um amplo processo antitruste contra a Apple, acusando o gigante da tecnologia de criar um monopólio ilegal em smartphones que exclui concorrentes e sufoca a inovação. Em resposta à notícia, o papel da empresa caía 3,37% na Nasdaq, em Nova York, por volta das 12 horas (de Brasília).

A ação, movida no tribunal federal de Nova Jersey, alega que a Apple tem poder de monopólio no mercado de smartphones e usa seu controle sobre o iPhone para "se envolver em uma conduta ampla, sustentada e ilegal".

A ação — que também foi movida junto a 16 procuradores-gerais estaduais — é o exemplo mais recente da abordagem do DoJ à aplicação agressiva da lei antitruste federal que, segundo as autoridades, visa garantir um mercado justo e competitivo, mesmo que tenha perdido alguns processos anticoncorrenciais significativos.

A ação mira diretamente a fortaleza digital que a Apple Inc., com sede em Cupertino, Califórnia, construiu assiduamente em torno do iPhone e de outros produtos populares, como o iPad, o Mac e o Apple Watch, para criar o que muitas vezes é chamado de "jardim murado" para que seu hardware e software meticulosamente projetados possam florescer perfeitamente juntos, exigindo que os consumidores façam pouco mais do que ligar os dispositivos.

"Os consumidores não deveriam ter de pagar preços mais elevados porque as empresas violam as leis antitruste", disse o procurador-geral Merrick Garland num comunicado. "Alegamos que a Apple manteve o poder de monopólio no mercado de smartphones, não apenas por se manter à frente da concorrência nos méritos, mas por violar a lei federal antitruste. Se não for contestada, a Apple apenas continuará a fortalecer o seu monopólio dos smartphones."