Rio de Janeiro - Ao menos 500 empresas já solicitaram à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorização para oferecer serviço de TV por assinatura no Brasil, disse nesta quarta-feira o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

A presidente Dilma Rousseff aprovou nesta semana o projeto de lei 116 (PL-116), que permite que operadoras de telefonia possam entrar nesse mercado e possibilita também que empresas de capital estrangeiro atuem nesse mercado.

"Além de Telefônica, Oi, GVT e grandes empresas que estão nesse mercado e vão entrar, há 500 empresas com pedido na Anatel para fazer cabeamento e serviço (de TV)", disse o ministro Paulo Bernardo em evento no Rio de Janeiro.

"Tem gente do Nordeste, do Ceará, do Maranhão, dizendo que quer crescer e tem muito mercado. Será um impulso muito grande", adicionou.

Além do segmento de TV a cabo, o ministro reforçou as preocupações do governo com relação à qualidade de serviços de telefonia e Internet oferecidos no país. "O governo e a Anatel vão fazer mudanças regulatórias no setor em benefício do usuário", disse Bernardo.

Em outubro, o governo pretende, através da Anatel, instituir uma nova regulamentação para a Internet fixa e móvel no país para melhorar a qualidade de serviço e dar mais transparência aos contratos das empresas com os consumidores.

"Hoje você contrata a Internet com 5 megabits (por segundo) e as empresas entregam só 10 por cento disso. O regulamento vai ser diferente para fixa e móvel, e as exigências serão maiores nas redes fixas. Queremos que as empresas invistam em fibra ótica", disse o ministro ao afirmar que a nova regulamentação entrará em vigor em janeiro.

"As empresas estão reclamando muito porque terão que fazer mais investimentos, mas na hora da redução fiscal, ninguém reclama. Queremos ter a partir de 1o de janeiro um novo patamar de Internet no Brasil." complementou.