Nova regra deixa rentabilidade do FGTS similar à poupança, diz governo

São Paulo - A ampliação da divisão de resultados do FGTS de 50% para 100% a cada trabalhador, conforme anúncio do governo nesta quarta-feira (24), deve deixar a rentabilidade do fundo similar à da poupança, de acordo com Vladimir Kuhl Teles, subsecretário de política macroeconômica do Ministério da Economia.

O fundo segue tendo sua rentabilidade equivalente à Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano, mas a ampliação da divisão dos resultados impacta nos ganhos recebidos anualmente por cada trabalhador.

Historicamente o FGTS perde muito para a inflação, e perdeu mesmo quando o retorno de outras eram muito altos. "Se alguém tinha 100 reais depositados no fundo em 2000, ficou com 73 reais no final de 2018, descontando a inflação do período", diz Teles.

No governo de Michel Temer, durante o anúncio de saque de contas inativas, houve uma primeira mudança para aumentar a rentabilidade dos recursos do fundo: a inclusão de 50% da divisão de resultados do fundo à rentabilidade de 3% ao ano mais a TR.

Agora, com a ampliação para 100%, o retorno do fundo não deve descolar muito dos ganhos da caderneta, de 6% ao ano, e até pode ficar um pouco acima.

É o que aconteceria se a regra existisse desde 2000, calcula o subsecretário. "Se alguém colocasse 100 reais em janeiro de 2000 na poupança teria hoje, descontando a inflação. 128,28 reais. Se a nova regra de divisão de lucros do FGTS existisse durante todo esse período, quem depositou 100 reais no fundo em 2000 teria hoje 131,37 reais".

A rentabilidade fica abaixo da oferecida pelos títulos do Tesouro Direto. Mas Teles lembra que os títulos públicos não são isentos de Imposto de Renda, como a poupança e o FGTS.

Oscilações

É necessário destacar que o passado não garante ganhos futuros. A rentabilidade dos recursos depositados no FGTS irá oscilar caso a taxa de juros diminua ou recursos destinados à habitação sejam ampliados, o que teria impacto sobre os resultados do fundo, explica o subsecretário. "Mas a poupança também irá ter uma rentabilidade menor caso a Selic caia. Por isso a tendência é que o FGTS não descole muito do retorno da caderneta".

Assim como em aplicações na caderneta, em momentos de inflação elevada o trabalhador pode continuar a perder poder de compra.

Até 31 de agosto, 100% do resultado do FGTS será distribuído entre os trabalhadores que tinham conta com saldo em 31/12/2018. O ganho é proporcional ao valor que o trabalhador tem depositado no fundo.

Comparação injusta

Para o professor do Insper Michel Viriato, a comparação do saldo no FGTS com a poupança é injusta. "É uma comparação que não seria feita pelo (ministro da Economia) Paulo Guedes".

Isso porque como os recursos do FGTS ficam imobilizados, não são líquidos, deveriam render, no mínimo, como um título Tesouro IPCA, explica. "O FGTS é um sequestro do dinheiro do trabalhador. O problema foi apenas minimizado com o saque anual. Esse dinheiro poderia ser melhor empregado caso pudesse ser utilizado a qualquer tempo".

Já para o professor da FGV William Eid, a rentabilidade historicamente baixa do FGTS era muito injusta, já que em muitos casos os recursos depositados no fundo eram a única poupança do brasileiro. "Dada a situação atual das aplicações, a nova remuneração é boa. Mas só por uma circunstância. Quando os juros subirem ela vai voltar a ficar baixa".

Para Eid, a remuneração deveria ser associada algum parâmetro de mercado, e não à taxa básica, que considera uma "aberração". "Poderia ser ligada à poupança ou mesmo a uma média de aplicações de baixo risco".