A Braskem é um poço de incertezas

Uma série de fissuras em ruas e casas de três bairros de Maceió, capital de Alagoas, pode afetar o futuro da petroquímica Braskem, gigante brasileira de 58 bilhões de reais de faturamento e 40 fábricas no mundo. O alerta foi dado em fevereiro de 2018, quando uma forte chuva fez surgir rachaduras em imóveis na região. Poucas semanas depois, um raro abalo sísmico de 2,5 graus na escala Richter piorou o problema, abrindo crateras e deixando centenas de imóveis em perigo. Os moradores começaram a achar que os bairros de Pinheiro, Mutange e Bebedouro iam afundar.

Rapidamente espalhou-se nos bairros a versão de que a culpa pelas rachaduras poderia ser da Braskem, que está instalada na região há mais de quatro décadas e cava poços de 900 a 1 200 metros de profundidade em um lago vizinho para extrair sal-gema, matéria-prima usada na produção de plástico. Em maio, a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, uma autarquia do Ministério de Minas e Energia, publicou um relatório concluindo que as fissuras foram causadas por uma combinação de chuvas, terremoto e a operação da Braskem na região. A empresa afirma que não é possível chegar a tal conclusão sem a realização de estudos mais aprofundados sobre o tema. Em meio à queda de braço entre o poder público e a Braskem estão mais de 500 famílias que foram retiradas de suas residências de maneira preventiva.

A Defesa Civil montou um plano de emergência para evacuar áreas onde vivem até 10.000 famílias nos três bairros, localizados a apenas 5 quilômetros do centro de Maceió. O telefone de Geraldo Vasconcelos de Castro Junior, uma das lideranças do movimento SOS Pinheiro, grupo montado para dar apoio às vítimas de um dos bairros, não para de tocar e de receber mensagens. “Estamos vivendo um clima de terror. Seis moradores morreram de problemas cardíacos decorrentes de toda essa preocupação”, afirma Castro Junior.

Até o fechamento desta edição, em 1^o de julho, a Justiça havia bloqueado 3,6 bilhões de reais da Braskem para garantir indenização às famílias afetadas pelo incidente em Maceió. Após o relatório da CPRM em maio, a empresa paralisou as atividades da mina e passou a importar dicloroetano, um subproduto obtido da extração de sal-gema. No mesmo mês de maio, a Braskem ainda protocolou na Agência Nacional de Mineração um pedido de fechamento da mina de Maceió.

Segundo EXAME apurou, embora não reconheça que tenha culpa, a empresa avalia que pode ficar inviável voltar a operar em Maceió por causa da pressão social. “Estamos conduzindo estudos para descobrir as possíveis causas das rachaduras. Queremos auxiliar a comunidade para que os moradores retornem a suas casas e a Braskem possa voltar a operar”, afirma Fernando Musa, presidente da companhia. Pessoas próximas à empresa criticam a forma como as autoridades vêm apurando o caso. “Agem como se fosse um caso similar ao de Brumadinho [da mineradora Vale]”, diz um executivo. “Não é.”

As fissuras em Maceió são a ponta mais visível de uma série de problemas enfrentados pela Braskem. Curiosamente, eles ficam muito longe de seu balanço, já que em 2017 e 2018 a empresa teve dois de seus melhores anos, com lucro acumulado de 6,8 bilhões de reais. As perspectivas também eram as melhores possíveis. A Braskem se beneficia de um aumento expressivo na oferta de gás natural em países como Estados Unidos, México e Brasil. O gás substitui a nafta (um subproduto do petróleo) em algumas de suas fábricas, na produção de petroquímicos.

Mas a Braskem sofre na pele com o fato de ser controlada pelo grupo Odebrecht, dono de 50,1% de seu capital votante — o restante está nas mãos da petroleira estatal Petrobras. A associação com a Odebrecht, segundo executivos do conglomerado, foi decisiva para o grupo petroquímico holandês LyondellBasell desistir da compra da Braskem, em junho, um negócio avaliado em 41 bilhões de reais. A tratativa havia sido anunciada um ano antes. Agora, além de resolver as questões relativas a Maceió, o maior desafio da diretoria da Braskem é convencer os investidores de que a empresa não sofre os mesmos problemas da controladora. Se tudo der certo, poderá encontrar um novo comprador no médio prazo. “A Braskem é uma empresa independente”, diz Musa.

Recuperação judicial

Desde o dia 17 de junho, ficou bem mais difícil mostrar essa separação. Foi quando a Odebrecht entrou com um pedido de recuperação judicial para renegociar dívidas que somam 98 bilhões de reais. Em 2016, a Odebrecht deu todas as suas ações da Braskem em garantia a cinco instituições financeiras (Itaú, Bradesco, Banco do Brasil, BNDES e Santander). Esse lote, avaliado hoje em quase 30 bilhões de reais, deve ser a principal batalha no processo de recuperação a ser aprovado. A Justiça isolou essas participações da execução dos credores, sob o argumento de que a petroquímica é essencial à sobrevivência do grupo Odebrecht.

Agora os bancos não poderão vender as ações fora da recuperação judicial. “Durante o processo, a Odebrecht vai ser vítima de uma saraivada de todos os lados. Todos os credores vão lutar pelo seu quinhão. Invariavelmente, a Braskem vai perder valor de mercado, pois ninguém sabe quem vai controlar a empresa no futuro”, afirma um advogado ligado a credores da empreiteira. Procurada, a Odebrecht não se posicionou.

O valor de mercado da petroquímica passou de 10 bilhões de reais, em meados de 2014, para mais de 47 bilhões, no ano passado. Porém, o indicador caiu para cerca de 28 bilhões de reais no final de junho deste ano. As ações da companhia tiveram o pior desempenho da bolsa de valores brasileira no primeiro semestre de 2019, recuando 26%. A recuperação judicial do grupo deve acrescentar incertezas a futuras negociações pela petroquímica enquanto durar o litígio, segundo especialistas e executivos ouvidos por EXAME. “Concorrentes da Braskem nos Estados Unidos e na Alemanha já demonstraram interesse na empresa. Mas será difícil negociar a compra antes da conclusão da recuperação judicial da Odebrecht”, afirma um executivo próximo à Braskem.

Nesse contexto, a recuperação judicial e as fissuras de Maceió compõem o mesmo enredo de incertezas — embora com pesos bem diferentes. A decisão da Justiça em primeira instância em Alagoas e o pedido de socorro da Odebrecht aumentam a sensação de insegurança jurídica no Brasil para os estrangeiros interessados em investir na petroquímica. A Braskem viveu um ciclo virtuoso nos últimos anos, apesar dos problemas envolvendo suas controladoras. A receita líquida total passou de 46 bilhões de reais, em 2014, para 58 bilhões, no ano passado.

A margem operacional cresceu de 12,2% para 17% no mesmo intervalo. A Braskem ainda comprou empresas na Europa, nos Estados Unidos e no México, em negócios que reduziram sua exposição a riscos regionais. Hoje, 80% de sua receita vem de fora do Brasil. Mas o mercado petroquímico depende de pesados e contínuos investimentos. Ao longo dos últimos cinco anos, a empresa investiu 12,4 bilhões de reais. O bloqueio dos bens pelo quiproquó de Maceió e os desdobramentos da recuperação judicial podem comprometer essa capacidade de investir. “A Braskem havia conseguido se consolidar como um negócio global com menos risco do que o Brasil”, diz João Luiz Zuñeda, diretor da consultoria especializada Maxiquim.

Manter a imagem de eficiência vai exigir, inclusive, resolver as pendências da produção de sal-gema. A Braskem afirma que está aplicando recursos para realizar testes na mina alagoana a fim de descobrir as causas das rachaduras, e isso deve levar pelo menos alguns meses.  A operação que até lá ficará paralisada inclui o complexo de mineração de sal-gema e a unidade de produção de cloro-soda, que, juntos, formam a base da fabricação de PVC, um dos itens da cadeia de plásticos, que representa 4% da geração de caixa da companhia.

Segundo EXAME apurou, a Braskem busca alternativas para lavrar o sal-gema em outros lugares. Os estudos mais avançados acontecem em Sergipe e no Espírito Santo, estados que também teriam reservas de sal-gema com potencial comercial. Mas a companhia pode enfrentar resistência para obter licenças. “Após os desastres de Mariana e Brumadinho, a concessão de licenças de mineração ficou bem mais difícil, principalmente se há pressão da opinião pública sobre a empresa requerente”, afirma um advogado que atua junto à Agência Nacional de Mineração.

No dia 1^o de julho, o jornal Folha de S.Paulo revelou que Marcelo Odebrecht, controlador da holding que leva seu nome, acusa, em mensagens internas, a Braskem de “mentir, omitir e manipular” dados para proteger alguns de seus executivos que não queriam aparecer como criminosos. A denúncia está em e-mails obtidos pelo jornal. Em maio, a petroquímica assinou um acordo de leniência e se comprometeu a devolver quase 2,9 bilhões de reais à União e à Petrobras. Nenhum de seus ex-executivos está preso na Operação Lava-Jato, apesar de suas duas controladoras serem as principais protagonistas dos escândalos de corrupção. Além de encarar os desafios do presente, a Braskem terá de lidar com os fantasmas do passado.