Mesmo em bairros nobres, União tem dificuldade em vender terrenos

Nas redondezas das avenidas Juscelino Kubitschek e Chedid Jafet, no Itaim Bibi, bairro nobre de São Paulo, há várias facetas do lado mais próspero da capital paulista. Ali, fica o shopping JK Iguatemi, um dos mais sofisticados templos do consumo da cidade, onde há marcas como Chanel e Prada. A área é repleta de sedes de bancos, multinacionais e gestoras de investimento. Mas ali, perto de tanto luxo e poder, há sinais do descaso com o dinheiro público.

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Dois terrenos que somam 17.000 metros, um de frente para o outro, pertencem ao governo federal. Ambos são cercados por muros e grades, o que disfarça o mato alto que toma conta e os sinais de abandono numa região em que o metro quadrado chega facilmente a 11.000 reais. Estima-se que os dois terrenos valham juntos mais de 1 bilhão de reais.

A União possui cerca de 750.000 imóveis em todo o país ­— grande parte inutilizada, invadida ou simplesmente explorada comercialmente de forma irregular. No maior terreno do Itaim Bibi, com 9.120 metros quadrados, uma placa antiga conta um dos mais recentes capítulos da história do lugar: “Atenção: entrada somente mensalistas e avulsos”, diz o letreiro no muro com o logotipo da Perto Parking Estacionamento, usuá­rio que, segundo o Ministério da Economia, administra os imóveis da União e ocupa ilegalmente o espaço. A Caixa entrou com uma ação de reintegração de posse e aguarda o resultado.

“O que significa isso aqui?”, perguntou Diogo Mac Cord, secretário especial de Desestatização do Ministério da Economia, ao ver a placa do estacionamento, para os técnicos que participavam da visita que fez ao local na quinta-feira 12 de novembro, e a EXAME acompanhou. Os técnicos se entreolharam e prometeram tomar providências.

Mac Cord veio a São Paulo vistoriar imóveis da União que devem integrar o primeiro lote de venda. O ministro Paulo Guedes já afirmou que há potencial para levantar 1 trilhão de reais com a privatização de imóveis da União.

Mas não é fácil vender esses ativos. Em geral, desenrolar esse imbróglio, que vem de décadas, é uma tarefa hercúlea, que inclui desde encontrar as antigas matrículas do imóvel até entender impasses em relação a dívidas e escrituras.

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Os terrenos do Itaim Bibi ilustram essas dificuldades. Até a década de 1950, eles faziam parte de um sítio, depois foram loteados e passaram de mão em mão, até que foram adquiridos por um consórcio de empresas, segundo as escrituras levantadas pelo Ministério da Economia.

As empresas ficaram devendo à Caixa Econômica, por causa de um financiamento não quitado, e ao INSS, em razão de pendências trabalhistas, e perderam o direito de propriedade dos terrenos. Nos bastidores, comenta-se que boa parte dos imóveis do Erário era ignorada pelo poder público para acobertar negócios escusos.

Em alguns casos, as informações das escrituras nem sequer batem com os dados reais dos imóveis. Nesse bolo há de tudo, desde armazéns abandonados até terrenos sem uso em áreas altamente valorizadas das capitais. Em meio à confusão jurídica e fundiária, as áreas são passadas a terceiros com escrituras feitas em papel de pão, sem valor legal. “É um desrespeito ao dinheiro público”, diz Mac Cord.