Acompanhe:
seloRevista Exame

Seguro para quem manda

Os riscos de processos trabalhistas e fiscais fazem aumentar a procura por seguro para presidentes e diretores de empresas no país

Modo escuro

Continua após a publicidade
EXAME.com (EXAME.com)

EXAME.com (EXAME.com)

G
Giuliana Napolitano

Publicado em 13 de maio de 2011 às, 18h08.

Até três meses atrás, o ex-presidente da Petrobras Henri Philippe Reichstul era réu numa ação penal que se arrastava desde 2000. Ele era acusado de ter cometido um crime ambiental por estar à frente da estatal quando um petroleiro derramou 4 milhões de litros de óleo em dois rios no Paraná.

O processo foi arquivado em agosto deste ano, mas o desdobramento do caso mostrou à Petrobras a utilidade de uma apólice contratada poucos meses antes do acidente. Trata-se de um seguro de responsabilidade civil feito para proteger seus principais executivos de processos. Na época, a Petrobras era uma das únicas empresas brasileiras que tinham um seguro desse tipo -- conhecido como Directors & Officers (D&O).

De lá para cá, porém, o mercado tem crescido cerca de 50% ao ano (veja quadro abaixo). "O Brasil começa a ficar mais parecido com os Estados Unidos, onde esse produto é bastante popular", diz Paulo Baptista, vice-presidente da corretora americana Marsh, especializada em apólices D&O.

Existe, porém, uma grande diferença entre a realidade brasileira e a americana. Lá, os processos mais comuns são de acionistas contra presidentes e diretores -- a alegação é que a empresa foi mal administrada e, por isso, acarretou perdas nas bolsas de valores. No Brasil os maiores riscos vêm das esferas fiscal e trabalhista.

As acusações normalmente partem de ex-funcionários, que dizem ter sido desrespeitados, ou do Fisco, no caso de suposta sonegação de impostos. Até a entrada em vigor do novo Código Civil, em 2003, somente a empresa e seus donos eram obrigados a responder por esses processos.

A nova lei, entretanto, determinou que presidentes, diretores, membros do conselho de administração e até alguns gerentes podem ser responsabilizados. "Há uma quantidade enorme de ações fiscais e, principalmente, trabalhistas no Brasil", afirma Renato Rodrigues Junior, gerente da seguradora americana Chubb, especializada em D&O. "O Judiciário tem percebido que é mais fácil receber de pessoas físicas do que de empresas, principalmente em processos de falência."


Além disso, uma novidade da Justiça vem assustando os executivos brasileiros -- o aumento da utilização de um recurso conhecido como penhora online. Esse recurso permite aos juízes, em qualquer fase do processo, determinar o saque de recursos das contas correntes do réu para garantir o pagamento de indenizações.

O Banco Central é responsável por pedir às instituições financeiras o bloqueio do dinheiro nas contas correntes do réu. Esse expediente entrou em vigor em 2002, após um convênio firmado entre o Banco Central e o Tri bunal Superior do Trabalho (TST). Neste ano, foi estendido também para o campo tributário. 

O problema é que o sistema tem falhas. Se o réu tiver mais de uma conta corrente, o valor da indenização é debitado integralmente de todas elas. Ou seja, quem precisar pagar uma indenização de 10 000 reais e for titular de três contas ficará 30 000 reais mais pobre. O ressarcimento da cobrança indevida pode demorar meses.

O Banco Central confirmou que o bloqueio de um mesmo valor em diversos bancos pode ocorrer por não existir um "cadastro individualizado de pessoas físicas e jurídicas". Segundo representantes do BC, está sendo criado um cadastro único de clientes do sistema financeiro, o que deverá reduzir a ocorrência do problema.

No entanto, não há prazo para a implantação do sistema. Outra falha é o fato de a Justiça não avisar que fará a penhora dos recursos. Alguns réus nem sabem que estão sendo processados. "Há casos de profissionais que só descobrem que foram penhorados -- e, portanto, que estão sendo processados -- quando têm um cheque devolvido por falta de saldo", diz Alfred Plöger, presidente da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca).

Isso ocorre porque a Justiça pode apreender bens de executivos que já abandonaram a empresa processada, mas que continuam responsáveis pelo que ocorreu na companhia no período em que trabalhavam lá. 

O medo da penhora online tem aumentado a procura pelo D&O, dizem as seguradoras. Oferecer essa proteção extra a seus executivos, porém, sai caro: o seguro custa, em média, 500 000 reais por ano.

O valor cobre o seguro de todos os executivos e dá direito a uma soma anual de 25 milhões de reais para despesas com advogados, pagamento de indenizações e até realização de campanhas publicitárias. Os profissionais também têm direito a uma ajuda financeira se ficarem com suas contas correntes e seus bens bloqueados -- num processo de falência, por exemplo. A cobertura é vitalícia, ou seja, também vale para quem já saiu da empresa. Mas não é ilimitada.

Profissionais envolvidos em casos de fraude não são indenizados. Foi o que aconteceu nos Estados Unidos com o ex-presidente da Worldcom Bernard Ebbers, condenado a 25 anos de prisão neste ano. Também é o caso dos ex-diretores do Banco Santos. "Não podemos dar carta branca para que os executivos cometam atos ilegais", diz Rodrigues Junior, da Chubb.

Últimas Notícias

Ver mais
Além de óculos e relógios: Chilli Beans abre o leque e aposta em bebidas e caixas de som
Casual

Além de óculos e relógios: Chilli Beans abre o leque e aposta em bebidas e caixas de som

Há um dia

Ainda dá tempo de comprar criptomoedas e lucrar com elas?
Future of Money

Ainda dá tempo de comprar criptomoedas e lucrar com elas?

Há um dia

Assunto da sucessão do BC não passa pela diretoria colegiada, afirma Paulo Picchetti
Economia

Assunto da sucessão do BC não passa pela diretoria colegiada, afirma Paulo Picchetti

Há 3 dias

BC lança moeda de R$ 5 em comemoração aos 200 anos da primeira Constituição; veja imagens
Economia

BC lança moeda de R$ 5 em comemoração aos 200 anos da primeira Constituição; veja imagens

Há 3 dias

Continua após a publicidade
icon

Branded contents

Ver mais

Conteúdos de marca produzidos pelo time de EXAME Solutions

Exame.com

Acompanhe as últimas notícias e atualizações, aqui na Exame.

Leia mais