Uma empresa tem o dever de cumprir qualquer promessa feita a seus clientes? O caso da subsidiária da rede de varejo francesa Fnac em São Paulo pode servir de resposta concreta a essa pergunta. Há alguns meses, a Fnac de São Paulo anunciou, em seu site, televisores de plasma e de LCD, notebooks e outros produtos eletrônicos por 9,90 reais -- mas o preço camarada estava errado. Choveram pedidos. A Fnac cancelou as encomendas e devolveu o dinheiro aos clientes. "Quando há um equívoco grosseiro, as empresas podem se recusar a cumprir as ofertas e limitar-se a ressarcir os valores pagos", diz o advogado Eduardo Vital Chaves, do Rayes, Fagundes e Oliveira Ramos Advogados. O Procon paulista chegou a divulgar uma nota, afirmando que a Fnac estava livre de penalidades, dada a evidência do erro.