Como (e por que) brasileiros abrem empresas no Chile

O Chile é o melhor país para abrir um negócio da América do Sul, de acordo com o Banco Central. O país está na 56ª posição de um total de 180 países, contra a 109ª posição do Brasil. Com diferenciais fortes em tecnologia, o Chile já tem investidores brasileiros há décadas. E busca que ainda mais deles estabeleçam suas empresas por lá.

Segundo a InvestChile, agência de promoção e atração de investimento estrangeiro criada há cinco anos, os brasileiros são a fonte de recurso mais importante para o país dentro da América Latina, com 10 bilhões de dólares investidos.

A InvestChile capta recursos de investidores para projetos públicos e privados, com concessões em áreas como energia e infraestrutura. Na esfera pública, a InvestChile apresentou em agosto deste ano 153 propostas de investimento a dezenas de empresários brasileiros. Os projetos devem ser feitos até 2023 e estão avaliados em 18,6 bilhões de dólares. São iniciativas públicas de energia, hospitais, infraestrutura e rodovias, por exemplo.

A instituição apoia 275 projetos atualmente, avaliados em 14 bilhões de dólares. Destes, 25 são investimentos de companhias brasileiras no Chile, totalizando 367 milhões de dólares. Uma delas é a Ascenty, provedora brasileira de centros de dados. O negócio já investiu 70 milhões de reais em um data center no Chile. 

“O país está pronto para vivenciar um rápido crescimento econômico e comercial, como um centro de tecnologia de ponta. O desenvolvimento da nossa primeira instalação no país aumentará nossa capacidade de atender demandas dos clientes”, afirmou em comunicado Marcos Siqueira, vice-presidente de vendas, produtos e operações da Ascenty. As gigantes Google e Huawei também possuem centros de dados no país, de acordo com a InvestChile.

Mercado pequeno, tecnologia grande

A Ascenty mostra bem uma das razões para companhias brasileiras se estabelecerem no Chile: a infraestrutura de serviços. Os setores chilenos mais atraentes aos brasileiros, segundo a InvestChile, são agricultura, finanças e principalmente tecnologia.

Vale lembrar que o governo chileno tem o Start-Up Chile, programa de aceleração pelo qual passaram mais de 1.600 startups, incluindo as brasileiras BeerOrCoffe, Descola, Code:Nation, Méliuz, Propz, Rock Content e Zenklub. 

O Chile tem apenas 18 milhões de habitantes, menos do que a Grande São Paulo, mas é avançado em tecnologia. Exemplos são os cabos submarinos que ligam o Chile à Asia, instalados pela gigante de tecnologia Google neste ano, e o pioneirismo na adoção das redes 2G e 3G na América Latina, com a promessa de liderar na 5G. O país tem 28% da produção de cobre e 54% das reservas de lítio do mundo.

“As companhias de tecnologia encontram no Chile um país seguro em infraestrutura e bom para exportações e importações, diante de nossa proximidade com a Ásia”, afirma o diretor da InvestChile, Cristiàn Rodríguez Chifelle.

Outra busca por segurança está na economia, diz Chifelle. Há a expectativa de que mais companhias brasileiras sigam o exemplo da Ascenty e se estabeleçam no Chile diante de fatos como a guerra comercial entre Estados Unidos e China ou tumultos macroeconômicos na vizinha Argentina. “O Chile é visto como uma economia estável, inclusive para as companhias brasileiras.”

Como abrir uma empresa no Chile?

De acordo com o diretor da InvestChile, de pequenas a grandes empresas podem se estabelecer no país -- desde que as menores tenham condições de ter operações internacionais. A agência oferece consultorias em aspectos jurídicos, em marketing, em setores e conexões com vendedores locais.

"As empresas brasileiras se deparam com uma economia na qual o investimento tem regras claras e onde fazer negócios é fácil e veem oportunidades. Queremos transformar interesse em projetos concretos", diz Chifelle.

Os passos para estabelecer uma empresa no Chile são a definição do tipo de empresa; a elaboração e concessão da escritura; a obtenção do Rol Tributário Único; o carimbo de documentos; a obtenção de permissões específicas e da licença municipal; e, finalmente, o início da operação do negócio. Veja em mais detalhes no manual da InvestChile.

Pelo portal “Sua Empresa em um Dia”, é possível estabelecer negócios sem custo e no prazo de um dia nos modelos de Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada, Sociedade de Responsabilidade Limitada e Sociedades por Ações (SpA). Essas empresas foram enumeradas na última frase em ordem crescente de número de sócios, documentação, contabilidade e documentação exigidos.

Em geral, as sociedades devem ser constituídas por escritura pública. Podem ser feitas também por escritura privada, mas as assinaturas dos sócios serão autorizadas e reconhecidas em cartório. Na firma da constituição, fica estabelecido o tipo da sociedade, a forma ou tipo de atividade comercial realizada pela empresa, os sócios que formam a sociedades e suas respectivas contribuições de capital e como responderão em caso de perdas. Um extrato da escritura deve ser publicado no Diário Oficial e inscrito no Registo de Comércio De Conservador Imobiliário correspondente ao domicílio social.

Todo empreendedor estrangeiro, pessoa física ou jurídica devem solicitar junto ao Serviço de Impostos Internos (SII) a atribuição de um Rol Tributário Único (RUT) antes de materializar seu investimento. O RUT identifica todos os contribuintes do país. Todo investidor estrangeiro que recebe um RUT deve nomear um Representante legal para atuar junto à autoridade fiscal, que pode ser chileno ou estrangeiro com domicílio ou residência no Chile.

O negócio também tem de se atentar a licenças específicas de sua atividade econômica. Exemplos são o Certificado Municipal de Zoneamento, a Permissão de Edificação, a Autorização de Obra Menor, a Autorização de Saúde e a Licença para instalações de serviços básicos. Logo após a obtenção das autorizações municipais relevantes, o empreendedor deve solicitar a licença municipal no departamento de Licença Comercial do Município onde for desenvolver sua atividade. O procedimento autoriza a atividade da empresa dentro dos limites do município e, caso todas as autorizações estejam de acordo, a licença é concedida na hora.