Biden inicia o governo com incentivos ao empreendedorismo; veja as medidas

O novo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, tomou posse na última quarta-feira, 20, e tem, como propostas de campanha, um grande pacote de medidas de incentivo ao empreendedorismo que deve ajudar os pequenos negócios americanos a superarem a crise causada pela pandemia que provocou mais de 400.000 mortos e perdas que atingem 75% das empresas do país. O Sebrae realizou um levantamento das principais ações anunciadas, que podem servir de referência tanto para o governo brasileiro como para os novos prefeitos que assumiram as administrações dos municípios esse ano.

Entre as propostas sugeridas pelo novo presidente americano estão a criação de um fundo de 60 bilhões de dólares para pequenos credores e instituições financeiras comunitárias, com maior foco em pequenos negócios localizados em comunidades vulneráveis, e a autorização de empréstimos mais generosos que permitam às pequenas empresas manterem a folha de pagamento de seus trabalhadores e cobrir os custos fixos durante a crise.

Para o presidente do Sebrae, Carlos Melles, a iniciativa do novo governo americano coincide com a iniciativa já adotada no Brasil, com a criação do Pronampe, que viabilizou a concessão de aproximadamente 40 bilhões de reais em empréstimos aos pequenos negócios. “Desde a chegada da pandemia do coronavírus ao Brasil, o aumento da concessão de crédito emergencial para os pequenas negócios foi uma das principais ações feitas para ajudar os empreendedores brasileiros a continuarem com as portas abertas e gerando empregos”, afirma. “Nossa expectativa agora é com a aprovação do Projeto de Lei que torna o programa uma política pública permanente. A proposta já foi aprovada no Senado e aguarda a análise dos deputados. Acreditamos que essa medida terá um papel fundamental para o suporte às micro e pequenas empresas e na retomada da economia”, acrescenta Melles.

O presidente do Sebrae destaca ainda a iniciativa de Biden que propõe acelerar os empréstimos para os pequenos negócios mais duramente atingidos pela pandemia, com redução de burocracia, redirecionando também os fundos não usados, sejam eles de recuperação de grandes corporações ou de Programas de Proteção ao Salário (conhecido como PPP), para ajudar pequenas empresas. “São ações que podem ser adotadas no Brasil e que poderão ter um impacto muito grande no aumento do índice de sobrevivência de pequenos negócios”, pontuou o presidente do Sebrae.

Incentivos

Outro ponto que merece destaque no pacote de medidas anunciadas pelo governo americano é a atenção especial que será dada à obtenção de subsídios flexíveis para pequenos negócios e a criação de uma rede nacional de incubadoras de empresas para ajudar a fomentar startups, especialmente em faculdades comunitárias públicas que possuem como público-alvo minorias (em especial as populações negra e indígena), além do estabelecimento de programa de compras públicas federais de pequenos negócios e insumos americanos (algo que já está consolidado na legislação brasileira). As estimativas apontam que o número de pequenas empresas ativas nos EUA, cujos donos são negros, latinos, asiáticos e mulheres despencou 41%, 32%, 26% e 25%, respectivamente, entre fevereiro e abril de 2020.

O pacote de incentivos ao empreendedorismo americano também propõe uma revisão do Programa de Proteção ao Salário (PPP) para garantir que todas as pequenas empresas qualificadas com até 50 funcionários recebam alívio financeiro e a liberação de 50 bilhões de dólares em capital de risco público-privado (venture capital) para empreendedores de áreas com maior vulnerabilidade, minorias e apoio ao empreendedorismo feminino.

Confira as principais medidas:

• Autorização de empréstimos mais generosos que permitam às pequenas empresas mais vulneráveis manter a folha de pagamento de seus trabalhadores e cobrir os custos fixos durante a crise (como energia, aluguel, etc.).
• Estender o limite – que atualmente é de oito semanas - para o perdão da dívida da folha de pagamento, de maneira que perdure enquanto durar a crise.
• Proposta de aumento de “auxílio emergencial” de 600 dólares para 2.000 dólares;
• A possibilidade de conceder subsídios, em vez de empréstimos, pode ser uma melhor alternativa para pequenas empresas mais vulneráveis perante a crise, diminuindo a possibilidade de impor limitações que forcem as pequenas empresas a competir entre si por crédito.
• Maior suporte financeiro para a realização de consultorias técnicas especializadas em gestão de negócios, consultoria contábil e jurídica em momentos de crise (maior apoio aos SBDC’s - Small Business Development Centers), e não apenas políticas para obtenção de alívio financeiro aos pequenos negócios.
• Estabelecimento de programa de compras públicas federais de pequenos negócios e insumos americanos (para isso é preciso facilitar o processo de inscrição, muitas vezes complexo demais para os pequenos negócios).
• Aumento do salário-mínimo para 15 dólares por hora