8 detalhes para observar antes de assinar um contrato de franquia

Assinar o contrato de franquia equivale ao momento em que você está no altar, exatamente na cerimônia de casamento. E, espero que você não deixe para tomar algum cuidado exatamente na hora de assinar o acordo nupcial, mas que tenha avaliado tudo isso bem antes, durante o namoro e o período de noivado.

Quando você se interessa por uma franquia e parte para o namoro, deve receber em troca a COF (Circular de Oferta de Franquia) que obrigatoriamente tem entre seus anexos o Pré-Contrato de Franquia e o Contrato de Franquia.

Pode-se dizer que, ao assinar o Pré-Contrato de Franquia, você acaba de noivar e daí parte para treinar e instalar seu futuro negócio. O Contrato de Franquia é assinado no casamento e daí direto para inaugurar e operar, espero que feliz para sempre.

Então, a primeira e a mais importante recomendação é que todos os cuidados que você deve ter antecedem a assinatura do contrato. Estes cuidados devem ocorrer bem antes, a partir do momento que o empreendedor recebe a COF e entende o Contrato de Franquia. Ou seja, durante o namoro e jamais no casamento. Ao noivar (Pré-Contrato) você e seu cônjuge aceitam as condições pré-estabelecidas para o casamento.

Contratos de franquia não são negociáveis

Você procura uma franquia bem estruturada e ao buscar informações com atuais franqueados espera obter a comprovação de sua avaliação.

Um franqueador bem estruturado aprendeu que a maneira mais fácil de administrar sua rede é ter cada franquia funcionando exatamente do mesmo jeito. E isso começa com um contrato uniforme, sem diferenças.

A regra de conduta na administração de uma rede de franquias é idêntica àquela que se aplica aos filhos: fez para um, vale para todos, sem distinção.

Não se surpreenda se lhe disserem que não há negociação possível para o Contrato de Franquia para que se mantenha a uniformidade. Se você realmente desejar entrar na rede, terá que aderir a todas as cláusulas sem nenhuma alteração.

Cuidado com franqueadores que aceitam negociar, é um sinal de alerta

Isso pode parecer estranho para um candidato a uma franquia, mas deve ser considerado um sinal vermelho quando contratos são negociáveis.

Se tudo estiver aberto para negociar, você deve questionar a validade da marca e de seu sistema operacional. Qual será o valor do suporte que receberá em troca das diferentes taxas que cada franqueado conseguiu negociar?

Como parte da sua investigação, pergunte se a franqueadora está disposta a negociar os termos do contrato de franquia. Inicialmente, a maioria responderá negativamente, mas teste exaustivamente esta possibilidade até se convencer de que a rede é administrada com igualdade, sem privilégios.

Se conseguiu negociar alguma vantagem agora, não seja esperto de ocasião, pois serão os outros franqueados aqueles que terão que conviver com a desvantagem. Amanhã haverá outro esperto, e você aquele do time das desvantagens.

Fuja desta franquia, não acredite que só você é esperto!

Contratos de franquia são tipicamente unilaterais

Quando você lê o contrato, perceberá que é escrito sob a perspectiva da franqueadora. Pode não parecer justo, ou razoável, especialmente se o franqueador não negocia as cláusulas.

Essa dinâmica não é tão negativa quanto parece, pois um dos principais objetivos do Contrato de Franquia é proteger o sistema operacional como um todo. Isso inclui a marca, a integridade do sistema e os negócios dos franqueados atuais.

Se você não se sentir confortável com esta abordagem, busque outra franquia com um contrato que lhe deixe mais tranquilo.

Contratos de Franquia estão cheios de "deve ser"

Um Contrato de Franquia contém muitas regras que determinam sua atividade e de sua empresa franqueada.

Essas regras podem ajudá-lo a entender e priorizar sua operação em alcançar o sucesso. É por isso que as regras operacionais específicas são definidas no contrato e em manuais.

Para verificar quais regras contratuais devem ser seguidas, ligue para alguns franqueados e pergunte sobre cada uma delas. Se você se sentir desconfortável com qualquer uma dessas disposições contratuais obrigatórias, mesmo depois de discuti-las com os franqueados existentes e a franqueadora, procure outra franquia.

Um Contrato de Franquia está cheio de "não pode"

Este é o contraponto às regras do “deve ser”. O contrato descreve em detalhes uma série de coisas que você está proibido de fazer enquanto opera o seu negócio.

Muitas dessas regras "não pode" são de bom senso, como a de não competição. Se o franqueador vai lhe fornecer todos os seus segredos comerciais e técnicas operacionais, então não quer que você saia e monte um negócio similar utilizando os conhecimentos adquiridos para competir com ele e os demais franqueados.

Muitas destas regras "não pode" estão em vigor para proteger o sistema operacional e todos os franqueados de qualquer ação desonesta de outro franqueado que pretenda operar o mesmo negócio que o seu.

O acordo de franquia também deve conter restrições à condução do negócio de forma prejudicial e, quando você enxerga as regras "não pode" sob esta perspectiva, elas começam a fazer sentido.

Cláusulas que restringem a possibilidade de vender o seu negócio

Se cada franqueado puder revender seu negócio para qualquer um, imagine a contaminação na rede.

Contratos de franqueadores experientes restringem a venda de sua unidade, com cláusulas onde o próprio franqueador tem a preferência de recompra ou de buscar e escolher um novo operador que preencha o perfil desejado para o negócio.

Você deve examinar cuidadosamente todas as cláusulas associadas ao término contratual e, com a devida antecedência, conhecer todas as regras de saída antes de entrar no negócio.

Como um advogado pode ajudar ou atrapalhar

Busque um advogado que possa lhe orientar e esclarecer sobre os efeitos de cada item da COF e dos contratos da operação. Cabe exclusivamente a você aderir ou não!

Fuja do advogado que deseja negociar cláusulas com o franqueador. Imagine seu futuro sogro e sogra recebendo um advogado que veio negociar o seu casamento.  O franqueador vai olhar para você como um potencial franqueado que quer mudar antes mesmo de entrar.

Se o seu futuro sogro e sogra aceitarem negociar, fuja do casamento!

Um grupo de franqueados tem muito poder

Se você realmente enamorou-se pela franquia, terá que confiar que o franqueador faça as coisas certas. Sempre haverá o incômodo de não ter conseguido todas as proteções que você gostaria, mas, como se trata de uma franquia, você tem a chance de aferir o relacionamento com franqueados que já estejam na rede.

Este é o conforto que só uma franquia pode lhe oferecer, conhecer antes tudo aquilo que poderá ocorrer com você.

O mecanismo de proteção legal é exigir a COF, para que você conheça detalhadamente as regras do jogo antes da partida iniciar. Mudar as regras enquanto a partida está rolando depende de acertar com todos os jogadores.

Sempre tenha em mente que você tem uma proteção muito importante contra o eventual comportamento arbitrário de uma franqueadora, pois isso não estará machucando apenas você, mas todos os franqueados. E, como um grupo, franqueados têm o "poder do dinheiro" sobre o franqueador, já que praticamente todas as receitas da empresa são geradas pelos franqueados.

A maioria das franquias reconhece esse poder e procura ativamente o apoio dos franqueados nas decisões importantes e potencialmente dispendiosas. Para isso são criados os Conselhos Consultivos, as reuniões regionais e convenções nacionais.

Como um novo franqueado, você pode não sentir que tem muito poder, mas os franqueados mais experientes estarão protegendo seus próprios interesses (por extensão o seu), então aprenda com eles e siga a liderança quando apropriado.

Marcus Rizzo é sócio-fundador da consultoria Rizzo Franchise.

Envie suas dúvidas sobre franquias para pme-exame@abril.com.br.