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3 formas de proteger sua startup

O case EasyTaxi mostra porque sua startup deve ter acordos como vesting, IP e non compete

Cadeado (Stock.xchng)

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Da Redação

Publicado em 17 de janeiro de 2012 às 12h42.

São Paulo - Está acontecendo uma discussão no Facebook, em que um dos fundadores da startup EasyTaxi alega que quer ser reconhecido como fundador, pois se dedicou à empresa, que foi incorporada recentemente, e ele não está reconhecido entre os sócios.

Conversamos com Tallis Gomes, fundador e CEO da empresa, para ouvirmos o outro lado da história. Segundo Tallis, a equipe da EasyTaxi vem trabalhando duro para conseguir resolver a situação e o desabafo de Rafael não é uma atitude muito profissional. “Hoje estive no escritório de advocacia que ele contratou para assinar um acordo e a advogada dele não estava presente. Estamos fazendo esforços para resolver tudo da melhor maneira possível.”

O time da empresa começou a trabalhar no conceito da ideia no Startup Weekend, porém a empresa só foi incorporada nas últimas semanas. Tallis também afirma que a decisão de desligamento de Rafael Braga foi multilateral e causada pela tentativa do membro da equipe em “fundar uma outra Easytaxi” com outra equipe em novembro de 2011. Durante o período anterior à abertura da empresa, todos os membros do time, inclusive Rafael, trabalhavam sem remuneração.

Tallis ressalta a lição mais importante para ele sobre o processo de iniciar uma startup. “É importante analisar bem antes da escolha de quem vai trabalhar contigo em um projeto. Este projeto pode ou não vir a se tornar uma startup, mas de qualquer forma, é preciso conhecer a fundo a ética dessa pessoa, seu valor pessoal, até mais do que seu valor profissional.”

Mas se você quer evitar este tipo de problema, aqui vão algumas dicas simples. Vesting é um instrumento contratual que ajuda a definir a composição acionária do time, os critérios de integralização de ações da empresa e também uma ferramenta de retenção de talentos. Se a empresa tivesse sido aberta com uma cláusula de vesting, provavelmente nada desta situação teria ocorrido.

IP, ou acordos de propriedade intelectual, são acordos que garantem apenas que a posse da tecnologia e informações confidenciais são de propriedade da corporação e não dos funcionários/sócios. Devem ser assinados o mais rápido possível, é recomendado que sejam viabilizados antes do início das operações da empresa, para evitar problemas de propriedade intelectual posteriores.

Non Compete é um acordo que diz que um funcionário/sócio não pode vir a competir em algumas áreas com seu antigo empregador. No caso da companhia acima, segundo narrado por Tallis, um simples non compete teria resolvido a situação ainda em novembro.
Ou seja, se está começando um novo negócio, consulte um advogado especializado, o mais cedo possível.

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