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Notícias sobre Legislação

CMN torna mais clara nova regra para previdência aberta
Mercados

Há 13 anos • 1 min de leitura

CMN torna mais clara nova regra para previdência aberta

TSE permite que prefeito ficha-suja seja trocado por filho
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Senado quer mudar regras em demissão de domésticos por crime
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Relator se diz frustrado por MP 601 não ter sido votada
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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10 cidades que já multam quem joga lixo na rua
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Aprovado projeto que torna mais rigorosa a lei antidrogas
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Crédito de ICMS não sofrerá desconto de contribuição social
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Afif diz que não se constrange em servir PSDB e PT
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Afif pede retirada de urgência de projeto sobre gorjetas
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Alves diz ter pouca esperança na reforma do ICMS
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Novo ministro diz que não precisará substituir Alckmin
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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CAE aprova projeto para evitar calote de terceirizadas
Economia

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Emendas ao projeto do ICMS visam aproximar alíquotas
Economia

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Governo irá rever estratégia no Código da Mineração
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Aprovado projeto que regulamenta revisor de textos em braile
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Proposta para domésticos deixa brechas, dizem advogados
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Parlamento do Japão aprova Convênio de Haia sobre sequestro
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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AGU não vê ilegalidade no acúmulo de cargos públicos de Afif
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Executivo e legislativo selam acordo por domésticas
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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CNI pede urgência ao fim do adicional de 10% do FGTS
Economia

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Governo tem sugestões para regulamentação de domésticas
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Câmara dos Comuns dá sinal verde à união gay no Reino Unido
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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PMDB prepara reação ao governo na reforma do ICMS
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Cardozo não descarta ato planejado sobre Bolsa Família
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Regulamentação de PEC das Domésticas ficará com Congresso
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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