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Notícias sobre Legislação

Decreto assinado por Dilma amplia Lei de Acesso à Informação
Brasil

Há 10 anos • 1 min de leitura

Decreto assinado por Dilma amplia Lei de Acesso à Informação

Dilma publica 14 decretos em dia de sessão do impeachment
Brasil

Há 10 anos • 1 min de leitura

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França quer aprovar lei trabalhista sem votação parlamentar
Mundo

Há 10 anos • 1 min de leitura

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Valls se esquiva de votação para aprovar reforma trabalhista
Mundo

Há 10 anos • 1 min de leitura

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“Pedalada” é crime de responsabilidade? Dois juristas opinam
Brasil

Há 10 anos • 1 min de leitura

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Dilma sanciona regras mais rígidas do Código de Trânsito
Brasil

Há 10 anos • 1 min de leitura

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Funcionário pode ser submetido a revista íntima?
Carreira

Há 10 anos • 1 min de leitura

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6 medidas que fazem parte da agenda de despedida de Dilma
Brasil

Há 10 anos • 1 min de leitura

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Parlamento francês debate sobre projeto de lei trabalhista
Mundo

Há 10 anos • 1 min de leitura

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PMDB defende aprovação de PEC que acaba com reeleição
Brasil

Há 10 anos • 1 min de leitura

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STF pode por fim à batalha entre músicos e Ecad
Brasil

Há 10 anos • 1 min de leitura

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Congresso colombiano aprova obrigatoriedade de doar órgãos
Mundo

Há 10 anos • 1 min de leitura

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Proibição do limite para internet pode virar lei
Tecnologia

Há 10 anos • 1 min de leitura

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MEI pode usar casa como sede do negócio
PME

Há 10 anos • 1 min de leitura

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Sul dos EUA descobre consequências econômicas da homofobia
Economia

Há 10 anos • 1 min de leitura

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Protestos terminam em tumulto na França
Mundo

Há 10 anos • 1 min de leitura

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Alemanha cria lei para integração de migrantes e refugiados
Mundo

Há 10 anos • 1 min de leitura

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Lei do Mississippi permite a empresas negar serviços a gays
Mundo

Há 10 anos • 1 min de leitura

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Jovens franceses protestam contra projeto de lei trabalhista
Mundo

Há 10 anos • 1 min de leitura

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Rótulos de alimentos terão que informar lactose e caseína
Brasil

Há 10 anos • 1 min de leitura

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Câmara aprova aumento da pena para o crime de feminicídio
Brasil

Há 10 anos • 1 min de leitura

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Senado argentino espera converter em lei acordo de fundos
Economia

Há 10 anos • 1 min de leitura

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Maduro diz que não promulga Anistia por proteger criminosos
Mundo

Há 10 anos • 1 min de leitura

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Congresso cancela sessão para apreciação de vetos
Brasil

Há 10 anos • 1 min de leitura

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Projeto anticorrupção tem mais de 2 milhões de assinaturas
Brasil

Há 10 anos • 1 min de leitura

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