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Notícias sobre Legislação

Governo estuda emendas a MP que reduz preço da energia
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

Governo estuda emendas a MP que reduz preço da energia

Lei de greve no serviço público pode ter votação neste ano
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Candidatos têm último dia para divulgar campanhas pagas
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Rei jordaniano dissolve Parlamento e convoca eleições
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Governo português supera moções de censura no Parlamento
Economia

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Costa Rica proíbe caça esportiva por iniciativa popular
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Emissoras pequenas pedem ressarcimento por horário eleitoral
Tecnologia

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Prisão de eleitores está proibida a partir desta terça-feira
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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TST afirma que há limites para fiscalizar e-mail corporativo
Negócios

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Nova lei japonesa quer punir downloads ilegais
Tecnologia

Há 13 anos • 1 min de leitura

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MPF cobra legalidade na liberação de usinas hidrelétricas
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Aborto é descriminalizado em caso de estupro em Buenos Aires
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Norma define procedimento para estrangeiro comprar terras
Economia

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Parlamento suíço não proíbe uso de véu integral
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Publicada lei que estabelece pena para envolvido em milícias
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Dilma sanciona lei que torna crime formação de milícias
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Publicada norma regulando proteção à trabalhadores em altura
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Uruguai descriminaliza aborto até a 12ª semana
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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China aumentará dez vezes multas por mapas feitos sem ilha
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Uruguai aprova projeto que descriminaliza o aborto
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Senado aprova MP do Código Florestal pró-ruralista
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Senado pode votar nesta terça MP do Código Florestal
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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MPF critica pontos de projeto sobre marco civil da web
Economia

Há 13 anos • 1 min de leitura

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6 encrencas em que a Foxconn se envolveu neste ano
Negócios

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Dilma sanciona lei que libera financiamento para municípios
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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